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Economia
Refinarias privadas protestam contra Ministério de Minas e Energia após acusação de práticas anticoncorrenciais
A manifestação ocorre após governo Lula enviar um ofício para a ANP acusando as refinarias privadas de práticas anticoncorrenciais
Revista Oeste
15 de agosto de 2024
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Economia
Refinarias privadas protestam contra Ministério de Minas e Energia após acusação de práticas anticoncorrenciais
A manifestação ocorre após governo Lula enviar um ofício para a ANP acusando as refinarias privadas de práticas anticoncorrenciais
Revista Oeste
15 de agosto de 2024
As refinarias privadas brasileiras protestaram na quarta-feira (14), contra o Ministério de Minas e Energia (MME), após o ofício enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre supostas práticas anticoncorrenciais.
A Refina Brasil, entidade que representa as empresas do setor de refino privado brasileiro, informou em nota que a acusação sobre a política de preços “inverte a lógica dos fatos, dado que é a Petrobrás o agente dominante no mercado de óleo e gás do Brasil, detendo 93% do mercado de petróleo e 60% do mercado de refino”.
“O Ministério ignora os pedidos de correção das distorções obrigatórias e concorrenciais extensamente noticiadas e notificadas ao MME, CADE e ANP, como a defasagem do preço de referência do petróleo, a impossibilidade de aquisição de petróleo a preços competitivos, prática de preços predatórios pelo agente dominante do segmento upstream, dentre outros”, salientou a Refina Brasil.
O próprio documento enviado pelo governo, segundo a entidade evidencia que a Petrobras praticou preços muitos inferiores aos de mercado “sem que o MME tenha apontado qualquer preocupação de ordem concorrencial em relação a esse fato!.
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