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Reforma tributária: deputada aponta prejuízos e cobra ajustes estruturais

A parlamentar destacou que o processo foi marcado por “atropelos” e ausência de discussões aprofundadas sobre o impacto das mudanças propostas, especialmente as novas alíquotas tributárias

Gazeta do Povo

18 de dezembro de 2024

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Reforma tributária: deputada aponta prejuízos e cobra ajustes estruturais

A parlamentar destacou que o processo foi marcado por “atropelos” e ausência de discussões aprofundadas sobre o impacto das mudanças propostas, especialmente as novas alíquotas tributárias

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18 de dezembro de 2024

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A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) manifestou insatisfação com a aprovação do texto que regulamenta a reforma tributária, ocorrida na última terça-feira (17).

A parlamentar destacou que o processo foi marcado por “atropelos” e ausência de discussões aprofundadas sobre o impacto das mudanças propostas, especialmente as novas alíquotas tributárias.

Segundo Adriana, o texto aprovado está “muito aquém do ideal” e vai na contramão das necessidades do país. Para ela, a regulamentação deveria buscar, acima de tudo, a redução da carga tributária e a simplificação do sistema. “Para nós, do Novo, a regulamentação deveria ser capaz de reduzir a carga tributária brasileira e de trazer simplicidade ao pagamento de impostos no Brasil”, pontuou a deputada.

Adriana ressaltou que a reforma tributária deveria ser acompanhada de ajustes fiscais, com foco tanto nas receitas quanto nas despesas do Estado. Entre as medidas que considera prioritárias, estão a simplificação da arrecadação anual de R$ 2,4 trilhões, a redução dos benefícios fiscais, atualmente na casa de R$ 540 bilhões, e o combate à sonegação, que gera perdas de R$ 500 bilhões ao ano. “A redução da sonegação e dos benefícios deve ser revertida em redução da carga tributária para os demais contribuintes”, explicou.

Outro ponto levantado pela parlamentar foi a necessidade de uma reforma administrativa. Para ela, é essencial revisar a estrutura de gastos públicos como forma de garantir equilíbrio fiscal e eficiência no uso de recursos. “O ajuste nas despesas é tão importante quanto a revisão das receitas”, argumentou.

Apesar da tentativa de retirada da pauta de votação, feita por parlamentares do Partido Liberal (PL), a proposta teve 324 votos a favor e 123 contra, além de três abstenções. Mesmo entre os deputados do PL, oito votaram a favor da reforma.

Créditos: Gazeta do Povo

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