O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou que o pedido de impeachment contra o presidente Lula chegou a 100 assinaturas e será protocolado na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A iniciativa se baseia na recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do programa “Pé-de-Meia”.

Segundo Nogueira, a decisão do TCU “reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial”. O deputado afirmou que se trata de um “crime de responsabilidade inquestionável” e que o Congresso Nacional não pode se omitir diante dessa “afronta ao ordenamento jurídico”.

O pedido de impeachment destaca que o programa “Pé-de-Meia”, criado para auxiliar financeiramente estudantes do ensino médio público, foi iniciado sem previsão orçamentária. Isso ocorreu mesmo após o Congresso derrubar um veto presidencial que excluía essa exigência. Para os parlamentares, essa decisão configura um desrespeito às normas fiscais.

“O TCU não apenas identificou as irregularidades, mas também deixou claro que o governo agiu de forma deliberada para ignorar as normas constitucionais”, declarou Nogueira. Ele acrescentou que o episódio demonstra um padrão de gestão que “desrespeita o Congresso e afronta os pilares do Estado democrático de direito”.

Com a adesão de 100 deputados, Nogueira garantiu que a mobilização continuará para que o processo avance na Câmara. O próximo passo será a análise do pedido pelo presidente da Casa, que decidirá se dará prosseguimento à denúncia.

“Essa não é uma iniciativa isolada”, destacou o parlamentar. Para ele, o número de assinaturas indica “um movimento sólido dentro da Câmara para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa”.

Confira os signatários:

1 – Rodolfo Nogueira

2 – Bibo Nunes

3 – Evair Vieira de Melo

4 – Sanderson

5 – Marcos Pollon

6 – Delegado Paulo Bilynskyj

7 – Daniela Reinehr

8 – Carol De Toni

9 – Rodrigo Valadares

10 – Gustavo Gayer

11 – Mario Frias

12 – Delegado Éder Mauro

13 – Kim Kataguiri

14 – Sargento Gonçalves

15 – Zucco

16 – Mauricio Marcon

17 – Coronel Meira

18 – Delegado Ramagem

19 – Eduardo Bolsonaro

20 – Coronel Assis

21 – Alberto Fraga

22 – Zé Trovão

23 – Rosangela Moro

24 – Silvia Waiãpi

25 – Júlia Zanatta

26 – Gilvan da Federal

27 – José Medeiros

28 – Bia Kicis

29 – Adilsin Barroso

30 – Dra. Mayra Pinheiro

31 – Cel. Chrisóstomo

32 – Sóstenes Cavalcante

33 – Nicoletti

34 – Sargento Fahur

35 – General Girão

36 – Capitão Alden

37 – Nikolas Ferreira

38 – Zé Vitor

39 – Maurício Souza

40 – Coronel Fernanda

41 – Delegado Caveira

42 – Marcelo Moraes

43 – Carlos Jordy

44 – Nelson Barbudo

45 – Any Ortiz

46 – Franciane Bayer

47 – Eros Biondini

48 – Filipe Martins

49 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança

50 – Dayany Bittencourt

51 – Carla Zambelli

52 – Paulinho Freire

53 – Marcel van Hattem

54 – Capitão Alberto Neto

55 – Messias Donato

56 – Dr. Luiz Ovando

57 – Rodrigo da Zaeli

58 – Pastor Eurico

59 – Gilberto Silva

60 – Domingos Sávio

61 – Dr. Frederico

62 – Luiz Lima

63 – Rosana Valle

64 – Roberto Duarte

65 – Felipe Francischini

66 – Helio Lopes

67 – Coronel Ulysses

68 – Nelsinho Padovani

69 – André Fernandes

70 – Pezenti

71 – Fernando Rodolfo

72 – Junio Amaral

73 – Passarinho

74 – Delegado Palumbo

75 – Delegado Fabio Costa

76 – Geovania de Sá

77 – Zacharias Kalil

78 – Dr Jaziel

79 – Daniel Trzeciak

80 – Gen Pazuello

81 – Clarissa Tércio

82 – Cristiane Lopes

83 – Pastor Diniz

84 – Pedro Westphalen

85 – Pr. Marco Feliciano

86 – Rodrigo Estacho

87 – Marcelo Álvaro Antônio

88 – Daniel Agrobom

89 – Magda Mofatto

90 – Thiago Flores

91 – Giovani Cherini

92 – Filipe Barros

93 – Silvia Cristina

94 – Gilson Marques

95 – Alfredo Gaspar

96 – Ismael dos Santos

97 – Carlos Sampaio

98 – Lucas Redecker

99 – Dr. Fernando Máximo

100 – Jefferson Campos

Créditos: Gazeta do Povo