A coluna Entrelinhas apurou que na próxima semana, o deputado federal Padovani (União – PR), em conjunto com o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), irá propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os gastos da Itaipu Binacional relacionados a projetos que, segundo os deputados, não têm vínculo com a geração de energia elétrica.

Padovani (União-PR) apresentará, na volta dos trabalhos das comissões, uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para investigar esse caso, também em conjunto com Bragança, Sílvia Waiãpi (PL-AP), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Hugo Leal (PSD-RJ) . A proposta, à qual a coluna teve acesso, foi encaminhada à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e, caso aprovada, contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Padovani argumenta que esses gastos questionáveis estão prejudicando a população com tarifas mais altas e falta de transparência.

Entre os gastos que devem ser investigados, estariam bilhões de reais destinados a convênios e patrocínios com fins duvidosos. A fiscalização envolverá, além da Itaipu, outros órgãos como a ENMPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A medida visa esclarecer a destinação de valores como R$ 43,8 milhões em patrocínios sem relação com a atividade-fim da usina e R$ 749 milhões em convênios privados questionáveis.

Padovani também destaca a destinação de R$ 81 milhões para uma cooperativa ligada ao MST, além de R$ 15 milhões para um evento musical durante a cúpula do G20, chamado “Janjapalooza”. Outros repasses incluem R$ 24,8 milhões para a Fundação Luterana Diaconia (FLD), de cunho político-progressista, e R$ 60 mil para um seminário sobre a Lava Jato. A proposta de fiscalização também abordará repasses de R$ 1,3 bilhão para a COP30 em Belém e R$ 752 milhões para a conclusão das obras da Universidade Federal Latino-Americana (Unila).

De acordo com o deputado, os consumidores de energia elétrica estão arcando com custos mais elevados devido a esses repasses. “Esses valores estão sendo retirados dos consumidores, que pagam tarifas mais altas para bancar despesas não essenciais”, afirmou Padovani à coluna, enfatizando a falta de controle e transparência na gestão da usina.

A tarifa de Itaipu, que já foi elevada de US$ 16,71/kW para US$ 19,28/kW, também é foco da proposta. Esse aumento impacta milhões de brasileiros, que sentem diretamente as consequências na conta de luz. Além disso, a gestão da usina registrou um déficit de R$ 333 milhões, conforme processo administrativo em análise pela Aneel.

O deputado também alertou para a ausência de mecanismos de controle eficazes na governança da usina. “O governo federal trata Itaipu como um caixa paralelo para financiar interesses políticos e ideológicos, em detrimento da população que paga a conta de luz”, declarou Padovani.

A proposta será analisada pela Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados. Se aprovada, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá conduzir uma auditoria detalhada nos contratos e repasses feitos pela Itaipu Binacional, com o objetivo de trazer mais transparência e reduzir os custos para os consumidores.

Créditos: Gazeta do Povo