O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no Congresso Nacional, nesta terça-feira (11) às 14h, para tratar do projeto de anistia dos investigados do 8 de janeiro na Câmara dos Deputados. Bolsonaro anunciou sua presença e, ao mesmo tempo, convidou um grupo seleto de jornalistas independentes, influenciadores e políticos conservadores que o acompanham em suas aparições públicas. “Precisamos de vocês na cobertura! Quem estiver em Brasília, contamos com a presença e mobilização para dar visibilidade a esse momento”, informa a nota. O ex-presidente tem tomado a pauta da anistia como prioridade, visando atender centenas de familiares de presos políticos que ele chama de “órfãos de pais vivos”.

Na última semana, Bolsonaro elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apostando que ele contribuirá para a tramitação do projeto de lei de anistia dos presos pelos supostos “atos antidemocráticos”. O ex-presidente deve se reunir com Motta e outros líderes políticos para pressionar pela aprovação da proposta. Segundo Bolsonaro, a anistia é uma “pauta humanitária”. Em mensagem enviada aos parlamentares na última quinta-feira (6), ele afirmou que está dialogando com políticos de diversas legendas e que “todos comungam do mesmo sentimento”. A expectativa é que a articulação de Bolsonaro contribua para a criação da comissão especial estabelecida por Arthur Lira (PP-AL) durante sua presidência na Câmara.

O PL da Anistia ficou engavetado na Câmara Baixa após a manobra do ex-presidente Arthur Lira, em novembro, que retirou a proposta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), então presidida pela atual líder da minoria, Carol de Toni (PL-SC). Com essa decisão, o texto precisará ser debatido e votado em uma comissão especial, que ainda não teve seus membros definidos para iniciar os trabalhos.

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei de anistia pode extinguir os mais de 1.400 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, mais de 200 presos já sentenciados podem ganhar a liberdade. Muitos deles receberam penas de até 17 anos de prisão, além de multas de até R$ 44 mil e a obrigação de pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor que pretende ser dividido entre os condenados.

Créditos: Gazeta do Povo