A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as acusações contra os seis denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado do “núcleo 2”. As defesas prévias do grupo foram analisadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus:

• Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro);
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro);
• Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).

Gonet rebateu as solicitações apresentadas pelas defesas como: pedidos para excluir o ministro Alexandre de Moraes do caso, transferir o julgamento para a primeira instância ou para o plenário da Corte, questionamentos sobre falta de individualização das condutas atribuídas aos denunciados e falta de acesso às provas, entre outras.

O PGR considerou que nenhuma das demandas dos denunciados devem prosperar e defendeu que o julgamento da denúncia ocorra na Primeira Turma, como determina o regimento interno do STF.

“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que ‘a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente’ e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, “explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados’. Atende, de modo pleno, os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal”, disse Gonet na manifestação.

Julgamentos marcados

O primeiro julgamento ocorrerá no próximo dia 25, quando as denúncias contra o “núcleo 1” serão analisadas. Este grupo é formado por:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente);
• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Nesta terça (18), o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou o julgamento das denúncias contra o “núcleo 3” para 8 de abril.

• Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
• Wladimir Matos Soares (policial federal).

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Arthur Max/MRE