O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul rejeitou uma moção de impeachment aprovada pela Assembleia Nacional no final de dezembro e restabeleceu o mandato de presidente interino do primeiro-ministro Han Duck-soo nesta segunda-feira (24).

O Parlamento sul-coreano havia aprovado a destituição de Han poucos dias após ele ter assumido interinamente a presidência, em substituição a Yoon Suk-yeol, destituído numa votação na Assembleia Nacional duas semanas antes, depois de ter declarado lei marcial e voltado atrás.

Han, que assumiu o cargo por ser o primeiro-ministro, já retomou as funções de presidente, no lugar do ministro das Finanças, Choi Sang-mok, que liderava o governo desde a votação na Assembleia Nacional contra o premiê, informou o jornal The Korea Times.

As razões alegadas para o impeachment de Han foram que o premiê teria colaborado para a declaração de lei marcial por Yoon (segundo os parlamentares denunciantes, ele sugeriu ao então presidente uma reunião de gabinete para discutir a questão) e porque se recusou a nomear três juízes para deixar o Tribunal Constitucional completo, com nove membros, para o julgamento de Yoon (na Coreia do Sul, o impeachment aprovado na Assembleia Nacional precisa ser ratificado pela corte constitucional).

Segundo o Korea Times, o tribunal deliberou que não há provas de que Han tomou “medidas ativas” para a declaração da lei marcial e que a não nomeação dos juízes que faltavam não foi uma falha grave o suficiente para justificar um impeachment.

No período em que foi presidente interino, Choi nomeou dois juízes para a corte, que agora vai analisar o caso de Yoon.

Créditos: Gazeta do Povo

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