A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria nesta quarta-feira, 26 de março, para fazer de Jair Bolsonaro e sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Três dos cinco ministros já apoiaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), com votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. Restam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para encerrar a decisão, que, se mantida, abrirá um processo penal com risco de penas de prisão.

Os acusados são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem (ex-Abin), 
• Almir Garnier (ex-Marinha), 
• Anderson Torres (ex-Justiça), 
• Augusto Heleno (ex-GSI), 
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), 
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa) e 
• Walter Braga Netto (ex-Casa Civil). 

A PGR aponta esse grupo como o “núcleo essencial” de um plano para abolir a democracia nacional.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou primeiro. Ao longo de 1h50min, falou sobre a existência de organização criminosa estruturada, liderada por Bolsonaro, que usou desinformação eleitoral e minutas golpistas até janeiro de 2023.

Dino reforçou a gravidade, dizendo que “a violência poderia ter causado danos imensos”, enquanto Fux, apesar de preferir o plenário, confirmou:

“Não se pode dizer que nada aconteceu.”

O voto decisivo de Fux, ex-presidente do STF entre 2020 e 2022, foi crucial para sacramentar a maioria.

Ele divergiu dos colegas ao defender que o caso deveria ir ao plenário, mas acompanhou Moraes e Dino no mérito, reconhecendo indícios claros de crime. 

Se a decisão se confirmar, o próximo passo será uma ação penal com depoimentos e coleta de provas, colocando Bolsonaro sob risco inédito como o primeiro ex-presidente a responder por ameaçar o Estado Democrático de Direito. 

O julgamento impacta o cenário político e segue sob os holofotes do país.

Créditos: Brasil Paralelo

Foto: Veja