Nesta sexta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o ritmo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai depender da tramitação, mas que “seria bom julgar” o ex-presidente ainda este ano “para evitar o ano eleitoral” de 2026.

A declaração foi dada após Barroso ministrar a aula inaugural do curso de direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde falou sobre “plataformas digitais, inteligência artificial e os desafios para a sociedade”.

A fala também ocorre na mesma semana em que o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou Bolsonaro réu por suposto “plano de golpe”.

Para Barroso, a possibilidade de Bolsonaro ser julgado ainda este ano dependerá do andamento da instrução processual, do número de testemunhas indicadas e de eventuais pedidos de perícia.

Questionado sobre declarações em que Bolsonaro tem apontado falta de fundamento das acusações, Barroso disse que o ex-presidente tem direito à defesa e à opinião como qualquer cidadão.

Na visão do presidente do STF, até o momento, tudo tem transcorrido dentro da legalidade.

Caso Débora Rodrigues

Perguntado sobre o julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 de prisão por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” na Estátua do STF durante os atos de 8 de janeiro de 2023, Barroso disse que não acompanha o processo porque ele está na Primeira Turma.

O ministro destacou que quando o tema foi discutido no plenário, ele defendeu uma pena mais branda por entender que os crimes de tentativa de golpe e atentado ao Estado Democrático de Direito não deveriam ser acumulados.

A frase rabiscada por Débora na Estátua da Justiça foi originalmente proferida por Barroso a um brasileiro em Nova York, em outubro de 2022, após o magistrado ser questionado sobre a atuação política do Tribunal e a falta de transparência das urnas eletrônicas.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil