A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um “grupo especial” para recuperar os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas e reparar danos contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o órgão pretende responsabilizar todas as entidades envolvidas no esquema para “recuperar cada centavo desviado”.

A iniciativa foi anunciada após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto contra fraudes no órgão. A investigação levou à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que tinha sido afastado do cargo por determinação judicial.

“A AGU vai trabalhar firmemente para manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social dos cidadãos e de garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, acrescentou Messias.

Segundo a investigação, o esquema pode ter desviado R$ 6,3 bilhões em descontos associativos irregulares de beneficiários da Previdência Social, entre 2019 e 2024.

O grupo é formado por oito advogados públicos, terá caráter temporário e sua atuação será no âmbito administrativo e judicial, além disso, deve propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas na seguridade social. Os membros serão indicados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela CGU.

“O objetivo prioritário do grupo é adotar, de imediato, medidas administrativas e judiciais para obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas”, disse a AGU.

A direção da AGU determinou a exoneração do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, um dos investigados no âmbito da Operação Sem Desconto. Para seu lugar foi indicado o atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, procurador Elvis Gallera Garcia.

“Em razão dos fatos noticiados ao longo do dia e informados oficialmente à AGU, também foi determinada a adoção das medidas administrativas cabíveis relativas ao caso, incluindo a abertura de processo correcional”, diz o comunicado do órgão.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Rosinei Coutinho/STF