Uma possível retaliação do governo brasileiro ao “tarifaço” de 50% anunciado na quarta-feira (9) pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, com início em 1º de agosto, poderá incluir tributação de remessas de dividendos de multinacionais americanas instalados no Brasil e suspensão de direitos de propriedade intelectual, como royalties, patentes de medicamentos e de sementes agrícolas.

As possíveis alternativas para retaliação já foram desenhadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandando pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, em abril, no “Dia da Libertação”, quando Donald Trump havia sugerido tarifas recíproca para diversos países.

Ministério foi pego de surpresa

O Ministério do Desenvolvimento não esperava essa reação de Trump. Pouco dias antes do anúncio da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, técnicos do ministério estavam negociando com o governo americano. Foram pegos de surpresa pois ainda estavam trabalhando na proposta de uma tarifa de 10% voltada aos países do Brics: 50% não rondava a cabeça de ninguém.

Dados do MDIC indicam que os Estados Unidos acumulam superávit comercial com o Brasil desde 2009, equivalendo a um acumulado de R$ 484 bilhões na cotação atual.

Estudo da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, indica que os EUA são o país do qual o Brasil é mais dependente entre os itens mais importados. Eles foram uma das principais fontes de seis dos 10 itens mais comprados tanto em 2021 quanto em 2022.

“O levantamento mostra a alta concentração das importações brasileiras em poucos fornecedores, especialmente nos Estados Unidos, o que sugere um cenário em que eventuais mudanças nas tarifas de importação teriam um impacto significativo na balança comercial”, afirma o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski.

As ações de retaliação serão feitas com amparo da Lei de Reciprocidade Econômica, conforme, inclusive, já foi sinalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei permite ao Brasil adotar retaliações comerciais sem necessidade de autorização prévia da Organização Mundial do Comércio (OMC). Porém, antes é preciso regulamentar a Lei via decreto presidencial, ação que, por si só, já levaria alguns dias.

Três segmentos poderiam sofrer retaliações

Especula-se na imprensa que, caso o governo chegue a escalar a crise com retaliações recíprocas, a resposta deve se concentrar em três pontos: suspensão de direitos de propriedade intelectual, royalties de audiovisuais e tributação de multinacionais americanas.

No primeiro item, estão a suspensão de patentes em setores estratégicos para os americanos como os do setor farmacêutico e do agronegócio. No segundo caso, suspender o pagamento de royalties para produções cinematográficas e musicais. E, por último, a tributação das remessas de dividendos das multinacionais americanas instaladas no Brasil.

As possibilidades não indicam que o governo fará a retaliação, apenas apresenta as possibilidades caso o presidente Lula opte pela reciprocidade em vez da diplomacia. Como Lula entende que o tarifaço teve motivação política, a resposta não seria dada, por ora, no campo econômico.

Indústria pede calma e negociações com EUA

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), “não há fato econômico que justifique tarifas de 50% e é preciso preservar relação comercial com os EUA”. Por isso, defende a confederação em nota, que “a prioridade deve ser intensificar a negociação com governo de Donald Trump para preservar a relação comercial histórica e complementar entre os países”.

“Por isso, para o setor produtivo, o mais importante agora é intensificar as negociações e o diálogo para reverter essa decisão”, indica Ricardo Alban, presidente da CNI. O aumento da tarifa para 50% terá impacto significativo na competitividade de cerca de 10 mil empresas que exportam para os Estados Unidos, avalia a CNI.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: EFE/ Andre Borges