Depois de sinalizar um recuo em relação à PEC da Imunidade, a oposição pretende retomar na próxima semana as articulações para tentar levar ao plenário da Câmara o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro. O projeto vai ser defendido pelo grupo na próxima reunião de líderes, marcada para terça-feira (2), dia do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Queremos a anistia. [A PEC do fim] do foro já está pautada, nós só estamos aguardando o presidente decidir quem será o relator, para que possamos discutir a questão”, disse o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Assim como a anistia, a PEC do fim do foro é uma das prioridades das oposição na Casa desde que o ex-presidente Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que o texto da PEC possa agir retroativamente para que os inquéritos instaurados pela Polícia Federal e remetidos ao STF sejam então redesignados à primeira instância do Judiciário.

Justamente por ter foro privilegiado, hoje deputados e senadores são julgados diretamente pelos ministros da Corte nesse tipo de crime. A proposta chegou a entrar na pauta de votações da Câmara desta semana, mas não houve consenso entre os líderes sobre o texto final.

“Após a apreciação da PEC, vamos avançar na pauta da anistia, que também é uma prioridade para corrigir injustiças cometidas nos últimos anos”, disse o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição.

Com o início do julgamento de Bolsonaro na próxima semana, os parlamentares da oposição acreditam que vão conseguir dar mais visibilidade para o projeto da anistia. Apesar da articulação política dos aliados do ex-presidente, ainda não há um compromisso por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar o tema.

Filho do ex-presidente Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados, que apura violações de direitos de condenados nos atos de 8 de janeiro. Por videoconferência, ele reiterou o pedido para que a anistia seja pautada.

Segundo ele, a medida seria um “primeiro passo para virar a página, trazer justiça” e facilitar negociações comerciais com os EUA. “Talvez assim cheguemos a uma boa condição para reduzir ou até zerar as tarifas”, afirmou.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados