A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir desta terça-feira (9) as sessões do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no caso sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Estão previstas sessões até a próxima sexta-feira (12), quando deverá ocorrer a leitura da decisão final.

O julgamento, que começou no último dia 2, teve em sua primeira semana a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes; a apresentação da acusação por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR); e a defesa de Bolsonaro e os demais réus. Agora, a sessão será retomada com a apresentação do voto de Moraes e, na sequência, a manifestação dos demais ministros do colegiado.

Não há um tempo limite para a fala de cada um dos magistrados. Se for necessário algum ajuste de horário, esse pedido é debatido entre os ministros e o presidente da turma.

Nesta sexta-feira (5), o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, confirmou que haverá uma sessão extra na próxima quinta-feira (11). Essa data adicional foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Veja abaixo o calendário:

• Terça (9), das 9h às 19h
• Quarta (10), das 9h às 12h
• Quinta (11), das 9h às 19h
• Sexta (12), das 9h às 19h

A condenação ou absolvição ocorre com, no mínimo, três votos. Se houver divergências, a defesa dos réus poderá recorrer com embargos infringentes, usados contra uma decisão que não foi unânime. A ordem de votação é:

• Alexandre de Moraes (relator);
• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia e
• Cristiano Zanin.

Além de Jair Bolsonaro, são réus na ação:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, de Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro, está suspensa até o término do mandato. Com isso, ele deixa de responder por dano e deterioração do patrimônio.

Os oito réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” — segundo a acusação, uma organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, após a derrota de Jair Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusações.

Manifestantes vão às ruas em defesa de Bolsonaro

Neste domingo, apoiadores de Jair Bolsonaro organizaram diversas manifestações em defesa do ex-presidente e pelo impeachment de Moraes. Em discurso na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia afirmou que o julgamento feito pelo STF não passa de um “circo”.

Bolsonaro não esteve presente nas manifestações, pois cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto. O ex-presidente também não compareceu às primeiras sessões de seu julgamento no STF. A defesa alegou “problemas de saúde” ao justificar a ausência de Bolsonaro.

“Em 2018, o plenário do STF considerou Lula responsável pela roubalheira e não deu habeas corpus. Em 2021, o mesmo plenário cancelou as condenações impostas por Sérgio Moro. Agora, Bolsonaro está sendo julgado por uma turma, com três suspeitos: Alexandre de Moraes, Zanin e Flávio Dino. Sabe para quê? Para acelerar o processo e prender Bolsonaro. Isso é um circo, isso não é julgamento. Bolsonaro já foi julgado. É um teatro”, disse o líder religioso.

Presente no ato da Avenida Paulista, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro alegou que vive uma “humilhação” diante do julgamento do marido. Além de cumprir prisão domiciliar desde o início de agosto, Bolsonaro passou a ser monitorado por policiais em sua residência, após a Polícia Federal (PF) apontar um suposto risco de fuga.

“Quem era para estar aqui era o meu marido, que hoje está amordaçado dentro de casa, com uma tornozeleira, não foi julgado e está preso. Com policiais toda hora olhando os muros dos vizinhos para ver se tem possibilidade de pular. Um homem com 70 anos, com sequelas de uma facada, que recentemente passou por uma cirurgia de 12 horas. Como um homem desse vai pular um muro?”, questionou.

Desde o início do monitoramento policial, em 26 de agosto, veículos que entram e saem do condomínio de Bolsonaro, em Brasília, são revistados. Segundo a ex-primeira-dama o processo contra o ex-presidente é uma “injustiça” e “perseguição”.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Fellipe Sampaio /STF