O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça (30) após prestar depoimento de mais de nove horas à CPMI do INSS, em Brasília. Ele negou envolvimento em fraudes nos descontos de aposentados, mas admitiu desconhecer detalhes das operações investigadas, o que gerou acusações de falso testemunho e falsidade ideológica.

A prisão foi determinada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que acusou Lopes de mentir reiteradamente ao colegiado.

“Sei que nossa voz de prisão se repetirá, a pessoa será ouvida e liberada, mas há um grito na garganta de todos os brasileiros em relação a essa impunidade. O senhor está preso em nome dos aposentados, viúvas e órfãos do Brasil e aqui quem mente paga o preço”, afirmou Viana ao anunciar a medida. Em seguida, reforçou que “ele mentiu deliberadamente à CPMI”.

A solicitação de prisão foi feita pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que acusou Carlos Lopes de praticar falso testemunho ao menos quatro vezes durante a sessão. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), adiantou que pedirá a prisão preventiva do dirigente. Lopes foi liberado horas depois pela Polícia Legislativa após pagar fiança, mas o valor não foi divulgado.

“Os pedidos de prisão preventiva só podem ser expedidos pelo relator do inquérito, que é o ministro André Mendonça. Nós aqui fazemos a ele uma solicitação e fundamentamos para que ele tome a decisão”, seguiu Viana em uma entrevista coletiva logo depois.

O presidente da comissão pontuou, ainda, que Lopes atuaria da mesma maneira que Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, na estruturação do esquema de descontos associativos irregulares de aposentados e pensionistas.

Durante o depoimento, o presidente da Conafer foi confrontado com informações da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam fraudes em autorizações para descontos em benefícios do INSS. Segundo Gaspar, em 2024 foram identificadas 100 fichas suspeitas sem validade legal, até mesmo em nome de pessoas já falecidas.

“É padrão da Conafer ressuscitar mortos para conseguir descontos associativos?”, questionou o deputado ao relatar o caso de Maria, que teria “autorizado” desconto cinco anos após sua morte, e de Gilberto, cuja assinatura teria sido registrada 20 anos depois do falecimento.

O relator afirmou que não se trata de episódios isolados, mas de prática recorrente. “Não é um caso isolado, não é erro, é padrão. E um padrão muito conveniente para quem arrecadou cerca de R$ 800 milhões às custas de aposentados e pensionistas”, declarou.

Carlos Lopes, por sua vez, disse que desconhecia a existência dessas irregularidades. “A Conafer desconhece que pessoas em óbito recebam benefício na obra relativa”, afirmou, em tom irônico, sem responder diretamente aos questionamentos.

Gaspar também denunciou que a fraude envolveu menores de idade. Entre os casos apresentados está o de Chrystofer, de apenas 9 anos, cuja ficha de autorização para desconto associativo foi enviada à Conafer.

“É uma prática comum da Conafer receber autorização de menor para desconto associativo?”, perguntou o relator.

Lopes respondeu que a responsabilidade pelas filiações seria das entidades locais. Segundo ele, “o modelo da Conafer para obtenção de termos de adesão para desconto previdenciário se inicia nos municípios, onde os primeiros graus filiam CPFs, associações, sindicatos e cooperativas”.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Carlos Moura/Agência Senado