O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os sete réus do núcleo 4. O núcleo faz parte de um grupo de ações penais que apura suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, abriu o julgamento nesta terça-feira (14).

Entre as suas argumentações, Gonet acusa o núcleo de ser “responsável pelas campanhas de desinformação”. O PGR argumenta ainda que “ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento do 8 de janeiro de 2023.”

O que é o núcleo 4?

Dentre a divisão da acusação do suposto golpe por núcleos, o núcleo 4 seria, de acordo com a denúncia, responsável por espalhar “desinformação” sobre as urnas eletrônicas. São sete os acusados. Além do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e do agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet, 5 militares do Exército foram denunciados:

• o ex-major Ailton Moraes Barros;
• o major da reserva Ângelo Denicoli;
• o subtenente Giancarlo Rodrigues;
• o tenente-coronel Guilherme Almeida;
• o coronel Reginaldo Abreu;

Os crimes atribuídos são os mesmos elencados nos demais núcleos e nos julgamentos do 8 de janeiro: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio público. As defesas, no entanto negam as acusações. Além disso, dizem que não há provas no envolvimento do suposto plano de golpe.

Dentre os argumentos observados nas defesas de todos os núcleos, estão a falta de acesso a toda a documentação obtida pela Polícia Federal e a juntada de novos elementos pela PGR perto do fim dos prazos, impossibilitando a análise e menção nas alegações finais.

Os advogados refutam não só os fatos que comprovariam o suposto golpe, como também questionam os fundamentos jurídicos. O principal argumento utilizado, no caso do núcleo 4, é a ausência de comprovação de que haveria intenção dos militares e demais em colaborar para suposto plano golpista.

O julgamento segue em curso e está previsto para terminar na quarta-feira (22).

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Rosinei Coutinho/STF