Principal bandeira a ser usada pelo PT para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano, a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 está pronta para ser votada na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. A PEC 148/2015 prevê o fim do modelo atual sem redução de salário, e se tornou mais um forte atrito entre a base governista e a oposição no Congresso.

A proposta apresentada pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS) com o apoio de outros parlamentares altera as regras da jornada semanal, hoje concentrada em seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Para ele, a proposta exige atenção dos governistas e aliados de Lula e já está pronta para ser votada.

“É preciso manter a mobilização para garantir o que nós chamamos de escala 5×2”, afirmou.

De acordo com o senador, o texto aprovado não se limita ao fim da escala 6×1 e estabelece uma transição gradual na carga horária semanal. A PEC determina a redução de uma hora por ano após a aprovação, até que a jornada chegue a 36 horas semanais.

“Isso já seria a entrada na escala 4×3, que fixaria quatro dias trabalhando e três de repouso”, explicou.

O parlamentar avalia que 2026 pode marcar uma mudança nas relações de trabalho no país caso a proposta seja aprovada. Defensores da proposta argumentam que a redução da jornada traz ganhos diretos para trabalhadores e para a economia.

Paim afirma que o novo modelo pode gerar maior rotatividade, diminuir acidentes de trabalho e melhorar a saúde física e mental dos empregados. “Ela geraria de imediato mais de 3 milhões de novos empregos”, disse citando estimativas do Dieese.

A oposição reagiu com críticas ao avanço da proposta, afirmando que o fim da escala 6×1 representa uma interferência excessiva do Estado nas relações entre empregadores e empregados e ignora a realidade de diferentes setores da economia. Parlamentares contrários sustentam que a medida pode elevar custos, reduzir competitividade e gerar insegurança jurídica, especialmente para pequenas e médias empresas que operam com margens apertadas.

Entidades dos setores produtivos também demonstraram preocupação, alertando que a mudança obrigatória na jornada pode resultar em aumento de despesas com folha de pagamento e repasse de custos ao consumidor.

Representantes do comércio, da indústria e de serviços afirmam que a proposta desconsidera diferenças regionais e setoriais e defendem que qualquer alteração nas regras de trabalho deveria ser negociada por meio de acordos coletivos, e não imposta por emenda constitucional.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: André Borges/EFE