A arrecadação de impostos no Brasil bateu recorde histórico em janeiro e atingiu R$ 325,8 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal. O resultado representa alta real de 3,56% em relação ao mesmo mês do ano passado e marca o maior valor já registrado desde o início da série histórica, em 1995.

O desempenho é reflexo da política de ampliação da arrecadação de impostos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para equilibrar as contas públicas, combinando crescimento econômico com aumento de tributos. Na prática, o avanço da receita reflete tanto a atividade econômica quanto medidas fiscais adotadas nos últimos anos.

Entre os principais destaques, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital somou R$ 14,68 bilhões, com crescimento real de 32,56%. Segundo a Receita, “destaca-se, adicionalmente, o crescimento da arrecadação decorrente da tributação de Juros sobre o Capital Próprio”.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) arrecadou R$ 8 bilhões em janeiro, com expressiva alta real de 49,05%, após aumento de alíquotas no ano passado. Já a taxação de apostas online garantiu R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, reforçando o impacto da regulamentação e elevação de impostos no final do ano passado.

A arrecadação previdenciária também avançou e chegou a R$ 63,45 bilhões, com alta real de 5,48%, impulsionada pelo crescimento da massa salarial e pelo aumento das compensações tributárias. O resultado indica maior formalização e ampliação da base de contribuintes.

No consumo, PIS/Pasep e Cofins somaram R$ 56 bilhões, com crescimento real de 4,35%. De acordo com o órgão, esse desempenho “pode ser explicado pelo aumento de 2,84% no volume de vendas e de 3,45% no volume de serviços”, sinalizando recuperação gradual da economia.

O recorde de arrecadação também foi influenciado por mudanças tributárias recentes, como a taxação de fundos exclusivos no exterior, alterações em incentivos fiscais estaduais, retomada de impostos sobre combustíveis e a cobrança sobre encomendas internacionais. Medidas como a reoneração da folha de pagamentos e o fim de benefícios ao setor de eventos ampliaram ainda mais a base de receitas.

Com o resultado, o governo aposta no aumento da arrecadação para cumprir a meta fiscal de 2026, que prevê superávit de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância, considerando a meta atingida mesmo com resultado zerado ou superávit de até R$ 68,6 bilhões.

Apesar disso, o próprio modelo do arcabouço fiscal abre espaço para excluir R$ 57,8 bilhões em despesas do cálculo oficial, o que pode mascarar o resultado real das contas públicas. Na prática, a previsão é de um déficit de R$ 23,3 bilhões em 2026, indicando que o governo deve manter as contas no vermelho ao longo de todo o terceiro mandato de Lula.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil