Solto no último dia 18 de dezembro após oito meses de prisão por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, o médico veterinário João Paulo Silva Matos voltou para a casa da família, em Londrina (PR), às vésperas das festas de final de ano.

No período de detenção, a denúncia contra Matos nem sequer chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR), prazo excedido que embasou o pedido da defesa para reavaliação da manutenção da custódia cautelar e motivou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O médico veterinário foi procurado pela Gazeta do Povo, mas preferiu se manifestar por meio do advogado Rodrigo Mendes Antunes, que tinha expectativa pela soltura do cliente. Ele classificou o período até a decisão do STF como “absurdamente demorado”.

“Ele foi citado na mesma decisão que afastou o governador do Distrito Federal. Naquele momento, nós mesmos fizemos uma petição ao ministro Alexandre de Moraes e ele já estava pronto para prestar esclarecimentos, mas nunca foi chamado. Acontece que, meses depois, já veio uma prisão preventiva e busca e apreensão”, esclarece o advogado ao lembrar da operação Lesa Pátria.

No início de dezembro, a esposa de Matos, Lúminna Hoffmann deu uma entrevista à colunista da Gazeta do Povo Cristina Graeml e contou que o marido esteve na manifestação e retornou imediatamente ao Paraná quando o ato, pacífico, virou uma confusão generalizada. Mas acabou sendo enquadrado por milícias digitais por ter feito uma “live” na praça dos Três Poderes no dia dos protestos.

Sem denúncia formal do caso, o pedido de revogação de prisão foi feito pelo excesso de prazo. “Ele não saía. O ministro simplesmente negava, ou era enviado à PGR que se omitia e nem prestava qualquer tipo de informação. São cinco dias para oferecimento de denúncia e isso não foi feito por meses”, argumenta o advogado.

“Ele ficou preso respondendo por algo que nem existia. Uma situação totalmente inusitada. Tantos crimes graves cometidos no país e as pessoas saindo pela porta da frente, não dá pra entender mesmo”, desabafa Antunes.

Saída de veterinário motiva pedido em casos semelhantes no 8 de janeiro

O advogado Rodrigo Mendes Antunes afirma que a soltura de Matos foi o pontapé-inicial para o requerimento dos demais advogados no mesmo sentido, principalmente em casos em que os presos não possuem defesa técnica à disposição para a garantia da liberdade.

“A gente aguardava os 90 dias para renovação da prisão e no 91º, a gente fazia o pedido de excesso de prazo exigindo a saída dele. Começamos a colocar também a questão da inexistência de denúncia, que culminou na decisão do ministro, ainda sem a manifestação da PGR”, critica. De acordo com ele, outros seis presos da Operação Lesa Pátria também foram beneficiados com a soltura.

Uma nova prisão, segundo o advogado, só acontecerá caso o investigado descumpra medidas impostas por Moraes. Dentro das medidas cautelares, estão o recolhimento noturno, monitoramento e obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 48 horas, além de comparecimento semanal.