pós a manifestação liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro neste 16 de março, a oposição busca acelerar a tramitação do Projeto de Lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende apresentar um pedido de urgência para que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara. Segundo o parlamentar, a proposta conta com o apoio de 260 parlamentares.

Bolsonaro entrou em contato recentemente com Gilberto Kassab (PSD), Marcos Pereira (Republicanos), Antônio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (PP).

As conversas foram avaliadas por interlocutores como um sinal positivo desses líderes em relação ao PL da Anistia. Entretanto, Pereira disse que conversaria com o líder de sua sigla na Câmara para definir a posição do partido.

Oposição luta pela aaprovação da Anistia

Pereira tem se mostrado aberto ao diálogo e disposto a entender a medida. Conforme revelou com exclusividade o jornalismo da Brasil Paralelo, o cacique do Republicanos ouviu relatos de familiares de condenados pelos atos e afirmou que debateria o tema com os demais membros do partido.

• Além disso, uma pesquisa do Ranking dos Políticos revelou que 50% dos deputados federais apoiam a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
• No Senado, 46,2% dos parlamentares manifestaram-se favoráveis à medida.

De acordo com o senador Jorge Seif (PL-SC), a aprovação do PL da Anistia “é prioridade para direita”.

“Eu reafirmo: a anistia aos presos do 8 de janeiro é prioridade para direita e ninguém vai impedir essa votação. Não podemos aceitar perseguição política no Brasil.”

Governistas acreditam que projeto seria um tapa na cara do povo

Por outro lado, governistas continuam resistentes ao avanço do tema. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) diz que seria “um tapa na cara do povo” a Câmara aprovar a proposição.

“O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que PL, PP, União Brasil e PSD apoiam a anistia aos golpistas de 08/01/2023. Diz que tem 260 votos a favor do projeto, 3 a mais do que o necessário para sua aprovação. Isso é um acinte, um tapa na cara do povo. Não tem anistia para golpistas, tem cadeia.”

O PL da Anistia está parado na Câmara desde outubro de 2024. Na ocasião, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o tema. Apesar de ter sido anunciada, ela não teve funcionamento até a presente data. A decisão do alagoano foi interpretada como um movimento protelatório por parlamentares da oposição.  

Com a mudança no comando da Câmara, a oposição aposta em um avanço na pauta. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado que pode levar o tema à votação, desde que haja um consenso entre os líderes partidários.

• Em fevereiro, Motta chegou a dizer que os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 eram “uma agressão às instituições” feita por “vândalos e baderneiros”, mas que não se tratava de um golpe de Estado.

Diante desse cenário, o futuro do PL da Anistia permanece incerto, com a oposição tentando avançar com a proposta, enquanto enfrenta resistência por parte de aliados do governo.

Créditos: Brasil Paralelo

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil