Agronegócio

Após dois anos de espera, autocontrole Agropecuário é regulamentado

Os produtores e empresas poderão adotar o Sistema de Autocontrole Sanitário, que consiste na implementação de um conjunto de medidas preventivas e corretivas para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos produzidos

Sou Agro net

5 de agosto de 2024

Facebook
WhatsApp
Telegram

Agronegócio

Após dois anos de espera, autocontrole Agropecuário é regulamentado

Os produtores e empresas poderão adotar o Sistema de Autocontrole Sanitário, que consiste na implementação de um conjunto de medidas preventivas e corretivas para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos produzidos

Sou Agro net

5 de agosto de 2024

WhatsApp
Facebook

Aprovado pelo Congresso Nacional em junho de 2022, com participação intensa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Autocontrole Agropecuário foi, enfim, regulamentado pelo Governo Federal nesta quinta-feira (1º).

A legislação moderniza e aprimora as práticas de controle sanitário em toda a cadeia produtiva agropecuária, além de permitir que os próprios produtores e empresas tenham maior responsabilidade na garantia da qualidade e segurança dos alimentos.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, também regula o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária para os setores de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, e de produtos destinados à alimentação animal.

O presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), que relatou o projeto na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), reforçou que o autocontrole é uma lei extremamente importante que tende a transformar a realidade do campo, dos produtores, do desenvolvimento da agroindústria, além de ajudar a desburocratizar todo o sistema produtivo.

“O Autocontrole atende ao pleito de entidades, fiscais, representantes da agropecuária e da agroindústria, e foi feito a muitas mãos. Com o apoio da senadora Tereza Cristina e com a articulação do deputado Domingos Sávio, para que fosse aprovado na Câmara e no Senado, vamos ganhar mercado e reduzir burocracias”, afirmou o presidente.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que era ministra da Agricultura durante a tramitação da proposta no Congresso, corrobora com a opinião de Lupion e destaca que a Lei do Autocontrole veio para “desburocratizar e facilitar a vida do empresariado sem perder a segurança que os temas sanitários exigem”.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senador Zequinha Marinho (PL-PA), enfatiza a importância da lei e diz que ninguém vai tirar a função de fiscal agropecuário ou de auditor. “O MAPA continuará auditando as empresas e os profissionais privados apenas vão conferir se as normas estabelecidas estão sendo obedecidas.”

Zequinha também defendeu que a intenção é fazer com que os órgãos públicos passem a atuar de forma mais inteligente, com base em fatores de risco para atingir índices de maior eficiência no desempenho das atribuições para o benefício de toda sociedade. “Essa proposta coloca o Brasil em igualdade com o mercado internacional.”

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) foi relator do projeto de lei na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. Para ele, a lei acompanha o crescimento do setor no país e garante que a fiscalização não deixará de acontecer. “Não é a autorregulação como muitos estavam espalhando de forma inverídica, para tentar dizer que a lei poderia trazer algum risco para a defesa sanitária; muito pelo contrário, o ministério e os órgãos de defesa sanitária dos estados e municípios continuam tendo a autoridade de fiscalizar para garantir os produtos de origem animal, vegetal e os insumos”, disse.

Como funciona

Os produtores e empresas poderão adotar o Sistema de Autocontrole Sanitário, que consiste na implementação de um conjunto de medidas preventivas e corretivas para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos produzidos. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa será a responsável por estabelecer, em normas complementares, os requisitos específicos para cada setor produtivo necessários ao desenvolvimento dos programas de autocontrole, bem como os procedimentos e a periodicidade para a sua verificação oficial, considerando as avaliações de risco.

(Com Agência FPA)

Últimas Notícias

Após proposta do MBL, Mário Frias reforça veto a músicas inadequadas nas escolas

O projeto de lei do ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro pretende proibir a execução de músicas que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou apresentem conteúdo sexual em instituições escolares públicas e privadas de todo o território nacional

Governo recebe diplomata americano para iniciar relações com Trump

Segundo informou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), o diplomata Gabriel Escobar foi recebido pelo assessor chefe da assessoria do governo para assuntos internacionais, embaixador Audo Faleiro

Janja confirma que viajará para Roma na próxima semana

Ela havia sido convidada pelo ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, para participar da instalação do conselho de governança da aliança. Janja aceitou o convite e viajará com ele à capital italiana

Siga nos

Leia também

Companhia vai destacar soluções em proteção de cultivos e agricultura digital capazes de aumentar a produtividade, promovendo a sustentabilidade nas principais culturas agrícolas brasileiras

Os dois conversaram sobre potenciais parcerias visando aumentar a conectividade de internet à população paranaense, sobretudo em áreas rurais, a exemplo do que já foi feito com outras empresas do mesmo segmento dentro do programa Conectividade Rural do Paraná

Tradicionalmente o espaço é ocupado por empreendedores que expõem novidades em diversos segmentos como o alimentício e o artesanato

O Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu, encerrou o mês de janeiro com 234.376 visitantes, um crescimento de 9% quando comparado ao mesmo período do ano passado, com 214.868 pessoas. Nas praias paranaenses, apenas os shows do Verão Maior Paraná foram responsáveis por reunir mais de 1,1 milhão de pessoas até o momento

O agronegócio, responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), é um pilar fundamental da economia nacional

A entidade será comandada pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira no período entre 2025 e 2027

A iniciativa promete transformar a forma de olhar o agronegócio brasileiro discutindo desafios e oportunidades, levando a milhares de pessoas uma segunda opinião sobre temas que estão na agenda global

Rolar para cima

Inscrição feita com sucesso!