O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a liberação de até R$ 8 bilhões em crédito para quatro companhias aéreas que operam voos domésticos no Brasil. Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), poderão ser contratados até o mês de dezembro pela Azul, Ata Aerotáxi Abaeté, Gol e Latam.

A linha de financiamento foi criada para oferecer capital de giro às empresas do setor, que enfrentam aumento dos custos operacionais, principalmente com o combustível de aviação. Segundo o BNDES, o preço do querosene de aviação praticamente dobrou entre abril e maio deste ano em razão da escalada do conflito no Oriente Médio.

“Os recursos vão apoiar as empresas que desempenham papel importante para a economia, contribuindo para a continuidade das operações e da oferta de transporte aéreo à população, para a manutenção de empregos e para mitigação da redução na malha ou descontinuidade de rotas”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Os empréstimos terão taxa fixa de juros de 4% ao ano, definida pelo Comitê Gestor do FNAC, e prazo de pagamento de até 60 meses. A medida busca preservar a sustentabilidade financeira das empresas e garantir a continuidade das operações do transporte aéreo regular no país.

Mercadante também afirmou que o setor ainda sofre reflexos da pandemia e agora enfrenta um novo desafio com a alta do combustível. Segundo ele, as empresas “já foram fortemente impactadas pelos efeitos da pandemia e que agora enfrentam o aumento de custo no combustível de aviação devido à guerra no Oriente Médio”.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, destacou que o financiamento busca fortalecer a saúde financeira das companhias aéreas. Para ele, a aviação civil “é uma necessidade do Brasil, pelo tamanho do país, pelo número de cidades, pelo número de habitantes”.

Veja abaixo quais são os principais pontos da medida:

• Valor total disponível: R$ 8 bilhões;
• Empresas contempladas: Azul, Gol, Latam e Ata Aerotáxi Abaeté;
• Origem dos recursos: Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC);
• Finalidade: capital de giro para companhias aéreas domésticas;
• Juros: taxa fixa de 4% ao ano;
• Prazo de pagamento: até 60 meses;
• Contratação dos recursos: até dezembro de 2026.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, o crédito reconhece a importância estratégica do setor para a economia nacional.

“A aviação integra o país, gera emprego e ajuda o turismo a bater recorde. Cada novo destino nacional e internacional volta em turismo, PIB, desenvolvimento e emprego”, declarou.

A utilização dos recursos do FNAC para financiar empresas aéreas foi autorizada pela Lei nº 14.978, de setembro de 2024. Posteriormente, a Medida Provisória nº 1.349, de abril de 2026, definiu as regras para a concessão dos empréstimos de capital de giro, com o objetivo de reduzir os impactos do aumento dos custos operacionais provocado, principalmente, pela elevação dos preços dos combustíveis.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil