O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não terá o acompanhamento do Carter Center no pleito de outubro. A entidade formalizou a desistência à Justiça Eleitoral e deixou o pleito no Brasil sem a presença da única organização dos Estados Unidos convidada para observar a disputa.

Fundado em 1982 pelo ex-presidente americano Jimmy Carter e por sua esposa Rosalynn Carter, o centro acumula bagagem em mais de uma centena de missões eleitorais espalhadas por quatro décadas e cerca de 40 países. Em 2022, quatro especialistas do grupo atuaram no Brasil durante dois meses para elaborar um diagnóstico detalhado do processo de votação.

Desta vez, a escassez de recursos impede a participação da equipe. De acordo com a Carter, a crise financeira da instituição decorre do enxugamento de verbas destinadas à cooperação internacional pela administração pública dos Estados Unidos.

A entidade financia suas atividades com aportes de governos, empresas, fundações, agências multilaterais e doadores individuais. Historicamente, os Estados Unidos lideravam os repasses por meio da Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e do Departamento de Estado, ao lado de países europeus (como Reino Unido, Irlanda, Alemanha e Bélgica) e da própria União Europeia.

Cortes de Trump e missão da UE dificultam retorno do Carter Center ao Brasil

A diretora executiva do Carter Center, Paige Alexander, apontou que quase 10% do orçamento anual da instituição foi comprometido com os cortes aplicados pela administração Trump, na assistência externa. Estimativas divulgadas pelo jornal Atlanta Journal-Constitution indicam prejuízo próximo a US$ 11 milhões (cerca de R$ 56,4 milhões).

A escassez de fundos globais ganhou o reforço de um obstáculo diplomático: a União Europeia estruturou, de forma inédita, uma missão própria para acompanhar a eleição no Brasil.

Como parte expressiva do caixa do Carter Center vinha de capitais europeias, diversos governos migraram seus investimentos para a iniciativa do bloco europeu. Regulamentos internos proíbem a entidade americana de aceitar dinheiro público ou privado vindo do próprio país auditado.

Carter Center apontou confiança nas urnas, mas fez ressalvas sobre combate à desinformação

No relatório referente ao pleito de 2022, o Carter Center ressaltou que a limitação orçamentária e a exiguidade de tempo barraram análises mais aprofundadas sobre o software das urnas e a apuração final. Ainda assim, a equipe examinou a polarização política, a transparência institucional e o combate às notícias falsas.

O diagnóstico apontou que as lideranças brasileiras consultadas demonstraram plena confiança na lisura do voto e atestaram a segurança das urnas eletrônicas.

Sobre o combate à desinformação exercido pelo TSE, a entidade fez ressalvas: indicou a falta de um arcabouço jurídico capaz de equilibrar a liberdade de expressão e a moderação de conteúdos de ódio. O texto recomendou que plataformas digitais não sofram responsabilização civil por publicações de terceiros, exceto quando descumprirem ordens judiciais diretas. Entre as sugestões finais, o centro defendeu o aumento de locais de votação acessíveis e o fomento a parcerias universitárias para auditorias independentes.

OEA e União Europeia lideram observadores internacionais nas eleições brasileiras

Apesar da ausência do Carter Center, o TSE confirma a presença de outros grupos internacionais. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia lideram a lista de observadores confirmados. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) também pretendem enviar comitivas.

A União Africana, a Liga Árabe e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) receberam convites do tribunal, mas não formalizaram adesão até o momento.

A Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), outra organização dos Estados Unidos que atuou em 2022, ficou fora da lista de convidados. O TSE avaliou que a dependência excessiva da verba da Usaid inviabilizaria os custos operacionais do grupo neste ano.

TSE busca ampliar observação internacional diante de risco de questionamentos ao pleito

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, incentiva a presença de auditores externos para reforçar a legitimidade das urnas e blindar o resultado de contestações infundadas.

No Executivo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) projeta eventuais investidas estrangeiras para desacreditar o sistema de votação. O alerta acendeu após reportagem do The Washington Post revelar um plano de auxiliares de Donald Trump para enviar delegados ao Brasil com o objetivo de lançar dúvidas sobre a integridade do pleito. O roteiro previa inclusive agendas com integrantes do TSE, mas o Itamaraty negou os vistos de entrada.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Alejandro Zambrana/TSE