De acordo o Ministério da Previdência Social, a fila de requerimentos à espera de análise para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais chegou a 1.985.090 formulários em novembro de 2024, um alta de 3,47% em relação ao mês de outubro do mesmo ano, que contabilizou 1.918.101 requerimentos sem análise.

Os dados constam na última versão do relatório da Transparência Previdenciária emitido com base nas informações referentes ao mês de novembro do ano passado.  

Ao todo, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em outubro e novembro do ano passado, foram concedidos 1.290.813 benefícios previdenciários e assistenciais, responsáveis por injetar R$ 140 bilhões na economia.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que o acúmulo de requerimentos sem análise no período se deve, em grande parte, à greve dos servidores do Instituto e de médicos peritos, “além de alterações da lei que passou a exigir biometria para o BPC, o que gerou um represamento”.

Segundo o governo, a fila de pedidos de benefícios cresceu 46,6% durante a greve de 114 dias do órgão, entre julho e novembro do ano passado.  

O número de requerimentos represados em novembro de 2024 se aproxima do total registrado em janeiro de 2020, durante o governo Bolsonaro, quando a fila chegou a 2.032.099 pedidos sem análise.

INSS diz que fila no governo anterior chegou a 3 milhões de requerimentos

Ainda, segundo o INSS, a fila de espera chegou a 3 milhões em dezembro de 2022, se incluídos na conta os pedidos de perícia médica e uma “gaveta digital” com 223 mil pedidos “escondidos”.

“O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social esclarecem que, na fila do governo anterior, não havia o total de pessoas que aguardavam perícia médica. Atualmente é levado em conta na mesma fila o número de pedidos de perícia médica e os requerimentos de benefícios. Portanto, não há como estabelecer comparação entre o governo passado e o atual [em números oficiais]. Os parâmetros são diferentes”, destacaram o ministério e o INSS em nota conjunta.

Ao comentar sobre a fila, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou a diminuição do tempo de espera para concessão dos benefícios.

Segundo Lupi, em dezembro de 2022, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido estava em 76 dias. Em janeiro de 2023, o TCM teria caído para 66 dias.

“Hoje, temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério”, afirmou Lupi.

Lula prometeu zerar fila

Em dezembro de 2022, antes de tomar posse, o presidente Lula disse ter “o compromisso com o povo brasileiro” de zerar a fila do INSS.

No discurso de posse, em 1º de janeiro de 2023, Lula voltou a afirmar que acabaria com a “vergonhosa fila do INSS”. O petista disse considerar a fila uma “injustiça restabelecida em tempos de destruição”.

No dia 24 de abril de 2023, Carlos Lupi afirmou que zerar a fila “não é uma questão simples de resolver”.

“Existem vários tipos de problemas diferentes. […] Tem vários tipos de atendimento. Dessa fila de 1,8 milhão de benefícios, 1 milhão aguardam perícia. Temos 3.500 médicos que estão trabalhando”, afirmou o ministro da ocasião.

Em 11 de julho de 2023, Lula disse que não havia explicação para o tamanho da fila.

“Não há explicação [para o tamanho da fila], a não ser não ter dinheiro para pagar. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê dessa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, pontuou o presidente.

No dia 8 de outubro de 2023, Lupi prometeu amenizar o problema no ano seguinte.

“Ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço [de concessão de benefícios do INSS]”, disse.

Ao iniciar o ano de 2024, Lupi destacou desafio duplo de zerar a fila enquanto atende o fluxo diário e mensal dos pedidos iniciais.

“A fila nunca vai zerar, mas o prazo médio de concessão vai ficar nos 45 dias em dezembro, com certeza”, assegurou.

Ministério e INSS prometem novas medidas

Na nota conjunta desta semana, o INSS e o Ministério da Previdência Social destacaram a nomeação de 1.276 aprovados no concurso de 2022, a convocação de mais 353 concursados para fazer o curso de formação em 2025 e a destinação de 500 servidores para acertos pós-perícia e análises administrativas neste ano.

Os órgãos também citam o remanejamento de 2,1 mil servidores que monitoravam pedidos de penhora de parte dos benefícios do INSS. 

Créditos: Gazeta do Povo
Foto: Ricardo Stuckert/PR