O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a abertura de um inquérito policial para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e dezenas de aliados. A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal para complementar as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que havia finalizado seu relatório em 2021.

O inquérito tem como foco a apuração de indícios de crimes contra a administração pública, incluindo possível fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos e contratos realizados com empresas de fachada para serviços genéricos ou fictícios. A investigação também contempla suspeita de incitação à adoção de condutas inadequadas durante o enfrentamento da pandemia.

Dezenas de aliados de Bolsonaro serão investigados

Os investigados são todos aqueles que foram indiciados no relatório final da CPI da Covid, como Jair Bolsonaro, seus filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Entre os demais alvos estão Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Onyx Lorenzoni (PP-RS), os ex-ministros Ernesto Relações, Ricardo Barros (PP-PR), Osmar Terra (MDB-RS), além de Carlos Roberto Coelho de Mattos Junior, jornalista Allan dos Santos, coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, jornalista Oswaldo Eustáquio, Hélio Angotti Neto, Bernardo Kuster, Paulo Eneas, Richards Pozzer, Leandro Ruschel, emprsários Carlos Wizard Martins, Luciano Hang e Otávio Fakhoury, e os ex-assessores Filipe Martins e Tércio Arnaud Tomaz.

Investigação será conduzida pela Polícia Federal

A investigação será conduzida pela Polícia Federal (PF), que recebeu prazo inicial de sessenta dias para realizar as diligências necessárias. O prazo poderá ser prorrogado, caso haja necessidade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi comunicada sobre a abertura do inquérito e deverá se manifestar nos próximos passos.

“Destaco que a investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”, comentou Dino.

Conclusão da CPI da Covid apontou falhas, indiciamentos e recomendações

Em suas 1.180 páginas, o relatório final da CPI da Covid, apresentado em outubro de 2021, recomendou o indiciamento de 66 pessoas físicas e duas pessoas jurídicas. O documento foi aprovado por sete votos favoráveis e quatro contrários, consolidando conclusões redigidas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relatório indicou erros, omissões e ações consideradas criminosas durante o enfrentamento da Covid-19.

O relatório recomendou o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes, incluindo epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação, crimes contra a humanidade, crimes de responsabilidade, emprego irregular de verbas públicas e falsificação de documentos particulares.

O relatório apontou que o governo federal optou pela busca da imunidade coletiva por meio da exposição em massa da população ao vírus. O atraso na compra de vacinas foi classificado como a omissão mais grave do governo federal. Segundo o relatório, a demora injustificável na procura e contratação de imunizantes, somada à falta de iniciativa institucional, contribuiu para o aumento de casos, mortes e o surgimento de variantes.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil