O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) começa a realizar nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a investigação que poderá servir de base para que o governo do presidente Donald Trump imponha uma nova sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado americano. Entre os participantes confirmados no encontro de dois dias em Washington estão representantes de entidades brasileiras, empresas e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Os debates serão realizados em 14 painéis até terça-feira (7) com as alegações tanto dos representantes brasileiros contrários às novas tarifas com por entidades americanas favoráveis à taxação. Flávio Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo também se inscreveram para participar das audiências e pretendem defender a rejeição das novas tarifas por entenderem que a medida poderia favorecer a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por parte dos brasileiros, participação representantes de associações setoriais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), a Abimaq, o Cecafé, a Abicalçados e empresas como Weg, Bauducco, Nestlé, Coca-Cola e Suzano.

Enquanto as audiências ocorrem nos Estados Unidos, o governo brasileiro mantém negociações diplomáticas e ministeriais para tentar evitar a aplicação da sobretaxa. Entre as propostas em estudo está a redução de impostos de importação sobre produtos americanos que não possuem concorrência produzida no Brasil.

Entre os principais pontos apresentados pelo governo americano para justificar as medidas estão:

• Decisões judiciais brasileiras envolvendo plataformas digitais dos Estados Unidos e o avanço de sistemas de pagamento nacionais, como o PIX;
• Vantagens tarifárias concedidas pelo Brasil em acordos comerciais específicos;
• Políticas para o setor de etanol consideradas desfavoráveis ao produto americano;
• Alegações de falhas na proteção da propriedade intelectual, combate à pirataria e demora na concessão de patentes;
• Críticas à fiscalização ambiental e ao combate à corrupção.

Do lado americano, grupos de pressão ligados aos setores agropecuário e siderúrgico defendem o endurecimento das medidas comerciais contra o Brasil. Entre eles estão o Fundo Jurídico de Ação de Pecuaristas e Criadores de Gado da América (R-CALF USA) e a Associação de Fabricantes de Aço dos Estados Unidos.

Apesar da ameaça de novas tarifas, os exportadores brasileiros têm buscado ampliar a presença em outros mercados internacionais. Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o valor das exportações para os Estados Unidos cresceu 3,7% em junho, primeiro avanço desde o primeiro tarifaço aplicado em julho do ano passado.

No mesmo período, porém, o volume embarcado caiu 6,6%, indicando que a alta no faturamento ocorreu devido ao aumento do preço médio dos produtos vendidos. Os números mostram que, embora as vendas tenham rendido mais em valores, menos mercadorias foram enviadas ao mercado americano.

A investigação comercial concluída pelo USTR em junho apontou supostas barreiras e práticas consideradas desleais por parte do Brasil. Além da nova tarifa de 25%, o relatório também cita alegadas falhas no combate ao trabalho forçado, cenário que pode elevar a sobretaxa total para até 37,5%.

A definição sobre a adoção das novas tarifas dependerá da conclusão das audiências e da avaliação do governo americano sobre os argumentos apresentados por empresas, entidades e representantes dos dois países.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Ricardo Botelho/MInfra / Agência Brasil