O Supremo Tribunal Federal (STF) teve um orçamento de R$ 897,6 milhões em 2024, valor 39% superior aos gastos da Família Real britânica, que custou R$ 645,1 milhões ao Reino Unido no ano passado em valores convertidos, segundo um levantamento do Poder 360 publicado nesta segunda (24).

A comparação chama atenção pelo número de funcionários das duas instituições: enquanto o STF conta com 1,2 mil servidores para atender 11 ministros, a realeza britânica mantém 1,1 mil funcionários para sua estrutura.

De acordo com a apuração, somente os gastos com pessoal representaram 59% do orçamento do STF em 2023, aponta o relatório de gestão do tribunal.

A Corte, no entanto, já criticou comparações desse tipo, afirmando que os papéis das instituições são “completamente diferentes” e que suas despesas seguem critérios objetivos de prioridade.

“O STF profere quase 100 mil decisões por ano, com repercussão direta na vida dos cidadãos, e atua em outras funções administrativas, jurisdicionais e institucionais, conforme Relatório de Atividades entregue anualmente pela Presidência do Tribunal ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo”, destacou em nota.

Para 2025, o STF aprovou um orçamento ainda maior, de R$ 953,9 milhões, dos quais R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões para a contribuição previdenciária patronal. O tema ganhou repercussão após reportagens sobre juízes e desembargadores recebendo supersalários de até R$ 1 milhão ao longo de 2024, por conta de adicionais e benefícios incorporados aos vencimentos.

O presidente do STF, Roberto Barroso, defendeu os custos do Judiciário e reconheceu que algumas críticas são “justas”, mas afirmou que outras derivam de uma “incompreensão do sistema da Justiça”. Ele destacou que Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública custaram R$ 132,8 bilhões em 2024, o equivalente a 1,2% do PIB brasileiro.

Sobre os supersalários, Barroso explicou que cada estado tem autonomia para definir a estrutura de seus tribunais e que os fundos próprios arrecadados pelos estados não dependem diretamente do Tesouro Nacional.

“O Poder Judiciário dos estados tem orçamento próprio, aprovado por suas Assembleias Legislativas. Além disso, os Tribunais dos estados têm fundos próprios, decorrentes de arrecadação de custas e emolumentos de cartórios, que não dependem do tesouro estadual. Mas, seja como for, não estão sujeitos à jurisdição do Supremo, salvo, naturalmente, se houver algum questionamento perante o tribunal”, disse na primeira sessão do ano Judiciário, no começo do mês.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso, está monitorando os pagamentos e pode agir em casos de abusos.

“A Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Mauro Campbell Marques, está atenta. Nós somos contra todo o tipo de abuso”, declarou.

Créditos: Gazeta do Povo
Foto: Fellipe Sampaio/STF