O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em cerca de R$ 78 bilhões nos meses de abril e maio. As duas parcelas custarão em torno de R$ 39 bilhões cada aos cofres da União e serão desembolsadas em meio ao avanço da inadimplência entre idosos.

A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há um mês para 35,2 milhões de beneficiários em todo o país com vistas às eleições deste ano. Isso, porquê, o endividamento das famílias entrou no radar do governo após bater recorde histórico, chegando a 80,4% em março. Internamente, a equipe do petista discute a elaboração de um novo programa para renegociar as dívidas dos brasileiros.

Dados da Serasa Experian mostram que o número de brasileiros com mais de 60 anos em situação de inadimplência saltou de 9,2 milhões em janeiro de 2019 para 15,9 milhões em janeiro de 2026. O aumento de 6,7 milhões de pessoas representa uma alta de 73% no período.

Na comparação mais recente, segundo o órgão, o cenário também preocupa com avanço de 14,1 milhões para 15,9 milhões de idosos inadimplentes entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O crescimento de 1,8 milhão em apenas um ano equivale a uma elevação de aproximadamente 12,7%, indicando uma tendência de agravamento.

Tradicionalmente pago no segundo semestre, entre agosto e novembro, o 13º foi antecipado como instrumento de política econômica. O governo aposta que a liberação escalonada dos recursos em dois meses consecutivos garanta fluxo contínuo de dinheiro na economia e redução do endividamento.

Têm direito ao benefício segurados que receberam em 2026 pagamentos como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Dados da folha de pagamento de fevereiro, segundo o Ministério da Previdência Social, apontam que 23,3 milhões de benefícios – cerca de 66,2% do total – têm valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de benefícios têm valor superior ao piso nacional, sendo que 13,7 mil são iguais ao teto pago pelo órgão (R$ 8.475,55).

Por outro lado, o governo confirmou, em comunicado, que não receberão o 13º salário as pessoas já contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência – desde que comprovem baixa renda – e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil