O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu aumentar, neste mês, o imposto de importação sobre celulares e outros produtos de tecnologia com o objetivo de conter o avanço de itens estrangeiros e evitar o que classificou como risco de “colapso” da indústria nacional. A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, atinge mais de mil produtos e eleva as alíquotas em até 7,2 pontos percentuais.

A decisão, assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), impacta diretamente bens de capital como máquinas e equipamentos, itens de informática e telecomunicações, incluindo smartphones (veja relação na íntegra). Na prática, consumidores e empresas que recorrem a produtos importados devem sentir aumento nos custos dessas aquisições.

O Ministério da Fazenda argumenta que esse nível de penetração no mercado nacional está em “níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”. A avaliação oficial sustenta que o aumento da dependência externa pode comprometer a indústria brasileira no médio e longo prazo.

De acordo com o governo, houve uma alta de 33,4% na importação desses itens desde 2022. Esse avanço elevou a participação de produtos estrangeiros no consumo nacional para mais de 45% até dezembro do ano passado.

“[A medida é] moderada e focalizada, necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial”, seguiu o governo na nota técnica afirmando que a iniciativa segue uma tendência internacional de proteção de setores estratégicos.

Ainda conforme o levantamento oficial, os principais fornecedores desses produtos ao Brasil são os Estados Unidos, com 34,7% de participação e US$ 10,18 bilhões em vendas, seguidos pela China, com 21,1% e US$ 6,18 bilhões. Singapura e França aparecem na sequência, com participações de 8,8% e 8,6%, respectivamente.

Apesar da elevação das tarifas, o governo abriu uma possibilidade de flexibilização temporária para alguns casos. Empresas poderão solicitar a redução da alíquota para zero até 31 de março, com concessões provisórias válidas por até 120 dias.

Impacto na inflação

Por outro lado, o governo espera um impacto limitado do aumento do imposto na inflação. A avaliação é que os efeitos serão indiretos e diluídos ao longo do tempo, já que muitos dos itens afetados são utilizados como insumos produtivos e contam com regimes que reduzem a carga efetiva.

Na visão oficial, a mudança tarifária pode fortalecer a indústria nacional ao favorecer produtos fabricados no país. O Ministério afirma que haverá “ganhos de encadeamento e potencial de substituição competitiva”, com efeito positivo sobre a competitividade sistêmica, e que a redução da dependência de importações ajudará nas contas externas.

“Por fim, com a redução do vazamento de demanda via importações de bens de investimento, espera-se melhora do saldo em transações correntes por menor importação e maior conteúdo local em projetos”, concluiu a pasta.

Créditos: Gazeta do Povo

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