O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assinou nesta quarta (9) a exoneração do ministro Juscelino Filho do Ministério das Comunicações após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia por suspeita de desvio de emendas parlamentares quando ele era deputado federal.

A publicação da exoneração no Diário Oficial da União (DOU) ocorre um dia depois de o próprio ministro apresentar uma carta de demissão a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele alegou a saída para “proteger o projeto de país que ajudou a construir e em que segue acreditando”.

“O vice-presidente da República ,no exercício do cargo de presidente da República, resolve exonerar, a pedido, José Juscelino dos Santos Rezende Filho do cargo de Ministro de Estado das Comunicações”, assina Alckmin.

Alckmin ocupa interinamente a presidência do país nesta quarta (9) durante a viagem de Lula a Tegucigalpa, em Honduras, para participar da reunião de líderes da Cúpula da Celac.

A expectativa é de que o cargo de Juscelino seja ocupado pelo deputado federal Pedro Lucas (União-MA), que é o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. O ex-ministro também era da cota do partido na coalizão de governabilidade de Lula.

Pedro Lucas chegou a integrar a comitiva do presidente que viajou recentemente ao Japão e ao Vietnã e tem apoio da cúpula do União Brasil.

Na carta de demissão divulgada na terça (8), Juscelino Filho afirmou que se afasta do cargo para se dedicar à defesa das acusações “com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer”.

“As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá”, diz trecho da carta.

A denúncia

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF) que deu origem à denúncia, a corrupção teria ocorrido com recursos enviados para pavimentação de ruas da cidade de Vitorino Freire (MA), sua base eleitoral então governada pela irmã, Luanna Rezende.

Parte dos recursos foi repassada à prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação da PF apontou Juscelino como sócio oculto da Arco Construções, empreiteira que pode ter sido usada no suposto esquema.

Segundo revelou a apuração da Folha de S. Paulo em 2023, as emendas teriam beneficiado a própria fazenda dele para a construção de acessos, além da pavimentação em distritos próximos de qualidade precária.

De acordo com a Folha, a empreiteira não tem sede nem funcionários e acumula dívidas com bancos públicos. O jornal percorreu os endereços da empresa indicados em documentos oficiais e consultou registros de cartórios e licitações encontrados no Tribunal de Contas do Maranhão.

Em nota à imprensa, o União Brasil disse respeitar a decisão de Juscelino. Segundo o partido, o gesto do ex-ministro “demonstra responsabilidade e compromisso com a transparência”.

“Reafirmamos que uma denúncia não equivale a culpa. O respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal é inegociável em qualquer democracia. Juscelino Filho segue contando com a confiança da bancada e da Executiva Nacional do União Brasil. Sua trajetória política e contribuição ao governo são motivo de reconhecimento dentro e fora do partido”, diz a nota.

A expectativa é de que a pasta das Comunicações continue sob o comando do União Brasil. O nome mais cotado para ocupar a vaga deixada por Juscelino é do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA).

De acordo com o jornal O Globo, o atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), também é uma opção.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: José Cruz/Agência Brasil