O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou sua volta a São Paulo prevista para esta sexta-feira (8) para retomar as tratativas sobre o pacote de medidas para corte de gastos públicos. Uma nova reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros das áreas afetadas acontece a partir das 14h desta sexta-feira (08), no Palácio do Planalto.

Haddad havia sinalizado, nesta quinta-feira mais cedo (7), que o anúncio ficaria para a próxima semana, mas o governo sofre pressão do mercado financeiro para apresentação rápida de medidas de equilíbrio das contas públicas.

Após a fala de Haddad, postergando o anúncio, o índice de ações da bolsa de valores, B3, que estava em alta, recuou e fechou em queda de 0,5%, na casa dos 129 mil pontos. O dólar subiu 0,3%, em R$ 5,69.

Também contribuíram para o mau desempenho os ruídos sobre os valores das medidas a serem anunciadas. A expectativa do mercado financeiro é de um corte mínimo de R$ 50 bilhões.

Segundo fontes do governo, Lula já foi convencido do ajuste, já que a situação das contas públicas culminará no aumento de juros para conter a inflação e, consequentemente, na queda de sua popularidade.

Um pacote aprovado pelo Congresso em 2025 ajudaria a queda do dólar e da inflação, abrindo caminho para uma possível redução de juros e um cenário econômico mais favorável em 2026.

Em entrevista à RedeTV na manhã desta quinta-feira, Lula mostrou seu desconforto com a necessidade do ajuste e cutucou o Congresso e setores econômicos.

“Eu estou num processo de discussão muito séria, porque eu conheço bem o discurso do mercado, a gana especulativa do mercado”, completou. “Os empresários que vivem de subsídio do governo vão aceitar abrir mão um pouco de subsídio para a gente poder equilibrar a economia brasileira? Vão aceitar? Eu não sei se vão aceitar.”

Política de reajustes do mínimo fica de fora

Pontos cruciais para o equilíbrio das despesas obrigatórias, que consomem mais de 90% do orçamento e impedem despesas discricionárias como investimentos e custeio da máquina, não estão sendo abordados.

Está descartada a mudança na política de valorização do salário mínimo acima da inflação. A prática provoca forte aumento nas despesas vinculadas, como aposentadorias, pensões, abono salarial, seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre as propostas na mesa de negociação está a desindexação desses beneficios do piso salarial.

Além disso, a equipe econômica sugere flexibilizar a regra que prevê os mínimos constitucionais de saúde e educação.

Com o fim do teto de gastos, essas despesas – que vinham sendo corrigidas pela inflação – voltaram a ser vinculadas a porcentuais da receita.

Assim, o governo Lula contratou para si próprio uma armadilha, uma vez que tais gastos acabam crescendo acima dos limites globais de gastos previstos pelo arcabouço fiscal – segundo o qual a despesa total não pode subir mais de 2,5% em termos reais.

Pela Constituição, a educação deve receber 18% da receita líquida de impostos (RLI) e a saúde, 15% da receita corrente líquida (RCL).

Lula já afirmou que é contrário a cortes também nessas áreas.

Créditos: Gazeta do Povo