O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende reforçar a reestruturação da Infraero para deixar de vez a participação acionária de grandes aeroportos e focar apenas em terminais regionais, prestação de serviços e execução de projetos. A estatal criada há 53 anos responde hoje por apenas 23 aeroportos regionais e pelo Santos Dumont, no Rio de Janeiro, contra 66 de antigamente.

A saída definitiva dos grandes aeroportos ficou evidente no edital de relicitação do Aeroporto Internacional de Brasília, publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O documento prevê cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos até 2037 e determina que a Infraero venda sua participação na concessionária Inframerica, ficando impedida de disputar a nova concessão.

A medida foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como parte da solução para manter o contrato do aeroporto até 2037. A atual concessionária poderá participar da disputa novamente, desde que apresente a melhor proposta.

“A Infraero precisa redirecionar o seu tamanho para fazer gestão de alguns aeroportos regionais. Mas ela não precisa diminuir, precisa alcançar novas funções e acho que ela daria sim uma grande contribuição à aviação brasileira”, afirmou o ministro Tomé Franca, de Portos e Aeroportos, em entrevista recente ao site Neofeed.

A perda de espaço da Infraero começou em 2011 com a política de concessões dos grandes aeroportos à iniciativa privada tocada pelo governo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O processo foi mantido pelos governos seguintes de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) e, desde 2019, a estatal passou a deixar gradualmente as sociedades das concessionárias.

Além de deixar os grandes aeroportos, a Infraero também encolheu em número de funcionários. Dos cerca de 13 mil empregados que tinha no auge, restam 3,5 mil, sendo apenas 890 em atividade direta e cerca de 2,7 mil cedidos a outros órgãos públicos.

Mesmo mantendo participação de 49% em concessionárias de aeroportos como São Paulo/Guarulhos, Belo Horizonte/Confins e Campinas/Viracopos, a Infraero tem pouca influência nas decisões por ser acionista minoritária. Ao mesmo tempo, os aeroportos regionais administrados pela estatal geram baixo movimento e exigem altos investimentos.

O governo também negocia a repactuação da concessão de Viracopos e já iniciou estudos para vender as participações da Infraero em Guarulhos, Confins e no próprio aeroporto de Campinas. A estratégia é ampliar a participação da iniciativa privada nos grandes terminais e redefinir o papel da estatal.

“Em ambos, o governo espera atrair grande interesse do mercado, numa lógica de concessão de um grande ativo maior e rentável acoplado a outros de menor receita”, pontuou o ministro.

Os resultados financeiros mostram o impacto direto dessa transformação, com uma queda de R$ 2,488 bilhões no faturamento em 2024 para R$ 986 milhões em 2025. A Infraero informou que fechou o ano passado com um lucro líquido de R$ 316,2 milhões, “revertendo assim o prejuízo apurado no ano anterior”, segundo publicou em um demonstrativo de resultados.

Créditos: Gazeta do Povo

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