O INSS retomou o pagamento de bônus a servidores como estratégia para reduzir a fila de análise de benefícios, que hoje atinge quase 3 milhões de pedidos em todo o país. A medida faz parte da nova versão do Programa de Gerenciamento de Benefícios, que cria um cadastro nacional unificado para processos como aposentadorias, auxílios-doença e reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

De acordo com uma portaria publicada nesta segunda (12), as análises deixam de ser regionais e servidores de áreas com menor demanda passam a atuar em locais onde a espera é maior. Em locais como a região Sul e o estado de São Paulo, por exemplo, a fila não passa de 45 dias, enquanto no Nordeste a média chega a 188 dias, segundo o órgão.

“O INSS é um só e, por isso, a ideia é a gente igualar a fila e melhorar o tempo geral da nossa fila”, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Waller explica que a prioridade será dada ao BPC e aos benefícios por incapacidade, que representam cerca de 80% dos pedidos em espera. A fila chegou a um recorde histórico no fim de 2025 e início de 2026, mesmo com redução pontual no tempo médio de análise de alguns casos.

A nova portaria também reforça as ações de pente-fino, com reavaliação de benefícios assistenciais e previdenciários já concedidos para verificar se os critérios continuam sendo cumpridos. A meta é reduzir o estoque de requerimentos represados há mais de 45 dias, prazo a partir do qual o INSS passa a pagar correção monetária, aumentando o custo para a Previdência.

Outra frente é a ampliação das avaliações sociais logo no início dos pedidos de benefícios assistenciais, buscando acelerar a concessão ou o indeferimento. O objetivo é diminuir o tempo médio de espera e evitar o acúmulo de processos parados por longos períodos.

A portaria também impõe regras mais rígidas aos servidores, especialmente aos que participaram da greve recente e ainda precisam compensar horas não trabalhadas. Até 50% da produção no programa de bônus poderá ser usada para quitar esse saldo, medida que gerou insatisfação na categoria.

Servidores com 15 tarefas pendentes, sem subtarefas em aberto, também ficam impedidos de puxar novos processos nas filas extraordinárias. Além disso, só poderá participar do programa quem cumprir previamente as metas de produtividade definidas para a carreira.

Há ainda limites diários de tarefas nas filas extraordinárias, como seis processos no Reconhecimento Inicial Direto, dez em benefícios por incapacidade e seis na reavaliação do BPC. Apenas servidores federais ativos da carreira do Seguro Social podem aderir ao programa, e todas as tarefas realizadas entram no sistema de supervisão técnica do próprio INSS.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil