A Itaipu Binacional confirmou o processo final da compra de 3 mil hectares – uma área equivalente a três mil campos de futebol – para indígenas que estão em terras invadidas e de conflito com produtores rurais na região oeste do Paraná, próximo à fronteira dom o Paraguai. O custo da aquisição é estimado em R$ 240 milhões.

Pessoas ligadas às negociações confirmaram à Gazeta do Povo que, junto com as terras, virá uma carta pública da hidrelétrica com pedido formal de desculpas aos indígenas pela considerada dívida histórica não ter sido paga antes, com reconhecimento de direto às terras pelos povos originários.

Ao ser questionado sobre o pedido de desculpas em carta formal, o diretor brasileiro da hidrelétrica, Enio Verri, disse que não poderia entrar em detalhes nesta reta final das negociações. Ele confirmou que os recursos para a medida – R$ 240 milhões – sairão dos cofres da usina. O valor para o pagamento está separado e será feito a partir do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Itaipu já comprou mais de 2 mil hectares [onde estão duas comunidades indígenas no município de Diamante D´Oeste (PR) desde a década de 1990], já comprou muita terra [para os indígenas] reconhecendo que foram atingidos quando o reservatório [foi construído]; parte não recebeu o que era de direito. O que a Itaipu está reconhecendo é que há uma dívida social. Não posso entrar em detalhes, mas compramos a terra. O histórico e quem vai usar a Funai e o Supremo vão decidir”, afirmou.

O governo Lula e o diretor de Itaipu defendem que se trata de uma dívida da usina com os indígenas que viviam na região e que ficaram desalojados no alagamento do reservatório, na década de 1980. Produtores rurais contestam a informação, alegando que não haviam áreas produtivas em escala ocupadas por indígenas no entorno naquele período. Nas últimas décadas, grupos de indígenas invadiram mais de duas dezenas de áreas públicas e particulares na região.

A Gazeta do Povo apurou que a definição sobre o pedido público de desculpas, pela Itaipu, ococrreu em uma reunião na última semana, com a representatividade de integrantes do STF, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), das comunidades indígenas e da própria Itaipu.

A carta formal seria então apresentada em um grande evento público a ser realizado nos próximos dois meses, possivelmente às vésperas da celebração do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril.

A Gazeta do Povo apurou nos bastidores que as áreas a serem adquiridas estão localizadas em cinco municípios: Guaíra, Terra Roxa, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Itaipulândia. Atualmente, os indígenas vivem em 31 áreas espalhadas pela região, sobretudo nos municípios de Guaíra e Terra Roxa onde os conflitos são mais intensos e têm escalado nos últimos dois anos. Somadas, essas áreas contariam com cerca de 5,8 mil pessoas.

Esses municípios ficam à beira do lago de Itaipu, chamados de lindeiros, e uma das discussões sobre a aquisição das terras pela usina é que muitas áreas invadidas continuariam recebendo mais indígenas, grande parcela vinda do Paraguai, inclusive com a utilização de documentos falsos indicando nacionalidade nos dois países.

Questionado se o lado brasileiro da hidrelétrica comprará áreas para acomodar pessoas vindos do país vizinho, Verri disse que a Itaipu é uma empresa, não é o governo nem faz leis, que está usando recursos próprios para resolver um problema social e que caberá a outras instâncias decidir se quem será acomodado terá direito sobre as terras.

Sobre os possíveis indígenas paraguaios vivendo em áreas invadidas no Brasil, o diretor da Itaipu disse que o presidente Lula (PT) foi eleito para uma gestão em benefício do povo brasileiro. “Se é ‘x’ ou ‘y’, se é paraguaio ou não, não cabe à Itaipu dizer isso. Se forem paraguaios caberá ao judiciário e ao legislativo tomar as providências”, afirmou.

A região para a qual a Itaipu está adquirindo áreas rurais concentra uma das maiores produções de soja e milho do estado do Paraná, segundo maior produtor de grãos do Brasil, atrás do Mato Grosso. A região também é referência na produção de proteína animal, concentrando os principais plantéis de aves e suínos do estado.

Créditos: Gazeta do Povo