No ano passado, a Lei Rouanet bateu recorde de captação de recursos, com mais de R$3 bilhões destinados à ajudar projetos culturais.

O número representou um aumento de 28,3% em comparação com o registrado ao longo do ano de 2023.

Tudo indica que o governo deverá quebrar o recorde de captação em 2025, já que os primeiros dois meses do ano registraram um valor 165% maior do que no ano passado.

Apenas no primeiro bimestre já foram captados R$130,5 milhões, no ano passado o valor que o governo deixou de arrecadar no mesmo período foi de R$96,6 milhões.

Historicamente, o começo do ano corresponde a aproximadamente 4% do total das captações na Lei Rouanet.

Desde 1995, quase metade dos recursos arrecadados através da lei foram depositados em dezembro, quando a maioria das empresas que financiam projetos culturais precisam prestar contas.

Como funciona a Lei Rouanet?
A Lei permite que empresas parceiras abatam do imposto os valores enviados a artistas e produtores culturais.

Assim, as produtoras culturais que conseguem ter projetos aprovados pela Lei, podem solicitar doações ou patrocínios.

De acordo como site da Secretaria Especial da Cultura, os valores podem ser enviados como doação ou patrocínio:

“A doação é um repasse sem retorno de imagem para o incentivador. É um apoio que resulta apenas da decisão de aplicar parcela do imposto de renda devido em um projeto cultural para o qual a pessoa ou empresa queira contribuir. O patrocínio é um repasse com retorno de imagem.”
Para um projeto poder ser beneficiado ele precisa ser aprovado pelo Ministério da Cultura, que também determina os valores que podem ser captados por cada projeto.

Antes de ser aprovado, o projeto passar por diversas fases, que podem ser resumidas em:

inscrição;
avaliação do Ministério da Cultura;
busca por parceiros;
execução do projeto e
prestação de contas.
Depois de se inscrever, o projeto precisa ser validado por um parecerista, ou seja, um especialista credenciado ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Uma vez aprovada, o projeto é encaminhado para a análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que decide se receberá a verba ou não.

Caso haja a aprovação, os responsáveis têm um prazo de 12 meses para realizar o projeto e depois precisam prestar contas ao governo.

Abusos e excessos
Existem diversas críticas à Lei Rouanet. Algumas das principais são ligadas a desvios de recursos e grandes investimentos em artistas consagrados.

Casamento de luxo bancado com recursos da Lei e blog de poesias ao custo de R$ 1,3 milhão
Um dos casos mais emblemáticos de desvios de verba foi descoberto em 2016, pela Operação Boca Livre da Polícia Federal.

Em uma das situações mais escandalosas, o dono do Grupo Bellini, que realizava eventos culturais, teria usado os recursos liberados pelo ministério da Cultura para bancar um casamento de luxo para seu filho.

O evento teria acontecido no salão de um hotel cinco estrelas na praia de Jurerê Internacional, conhecida como “Ibiza Brasileira”.

Em outros casos, artistas famosos receberam repasses de grandes quantias em dinheiro através da lei para seus projetos.

Um dos casos que chamou a atenção da mídia aconteceu em 2011, quando a cantora Maria Bethânia recebeu R$1,3 milhão para fazer um blog onde ela lia poesia.

O cantor Zé Ramalho, um dos mais importantes do país, também foi beneficiado com R$5,97 milhões para uma turnê.

O secretário municipal de Relações Institucionais, Enrico Misasi, explicou durante entrevista à Brasil Paralelo o motivo da Lei beneficiar principalmente os grandes artistas:

“As grandes empresas têm profissionais dedicados a traçar estratégias de marketing com o uso da Lei Rouanet. Isso acaba sendo tudo combinado com os grandes artistas e grandes produtoras, porque é vantajoso para os dois lados. E assim vão se formando conchavos entre poderosos que acabam monopolizando a Lei Rouanet, tirando dos artistas pequenos qualquer chance de conseguir o mínimo apoio que eles precisam.”

Créditos: Brasil Paralelo

Foto: Gazeta Hora 1