O Levantamento do Estadão mostra que os cargos criados para manter a estrutura vem sendo entregues para pessoas filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT. Nos 26 estados onde os escritórios funcionam estão lotados 80 servidores nomeados neste governo.

Os escritórios, criados por meio de decreto em janeiro de 2023, têm por atribuição influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural. 

Dos 26 escritórios estaduais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL, de acordo com o levantamento do Estadão. Os outros cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos. Além dos respectivos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados, segundo dados disponíveis no site do ministério. 

Em nota à Gazeta do Povo, o Ministério da Cultura afirmou que não há nenhuma irregularidade nas indicações feitas para a coordenação dos escritórios regionais. “Os cargos são de livre nomeação e de livre exoneração”, pontuou a assessoria do Ministério. A pasta destacou ainda que “seleciona seus servidores por meio da análise da experiência dos profissionais no setor cultural e das políticas públicas”. 

Além disso, o Ministério disse que a seleção das ONGs também “obedece a critérios de análise da qualidade técnica de propostas de trabalho, experiências das organizações e de suas equipes técnicas”. “Cabe ressaltar que a seleção das OSCs não é uma decisão dos coordenadores dos escritórios do MinC”, completou o Ministério da Cultura em nota.

Filiados, apadrinhados ou ex-assessores de políticos ocupam cargos em “filiais” do Ministério  

Os exemplos mostrados no levantamento do Estadão mostram que os chefes das “filiais” do Ministério da Cultura têm ligação com políticos do PT. Há casos em que esses chefes foram assessores de deputados petistas, tanto nas Assembleias Legislativas como na Câmara dos Deputados.

As filiais também são coordenadas por integrantes do PCdoB que concorreram a vagas nas câmaras municipais nas eleições de 2024, por exemplo.

Os comitês de cultura foram um compromisso pessoal de Lula, firmado ainda na campanha eleitoral de 2022. Enquanto buscava votos, Lula dizia que sua ideia com eles era “democratizar o acesso à cultura e a participação social”. A pasta é comandada por Margareth Menezes desde a sua recriação, pelo governo Lula. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministério havia sido rebaixado ao status de secretaria.

Créditos: Gazeta do Povo