A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (8), na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após permitir que o político continue cumprindo a pena de prisão em regime domiciliar humanitário.

De acordo com informações do advogado João Henrique de Freitas, que assessora Bolsonaro, e confirmadas pela Gazeta do Povo com fontes a par da investigação, o mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. Ele afirma que a defesa do ex-presidente já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas que Moraes determinou a apreensão.

“Nada foi encontrado. É lamentável que um ex-Presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”, afirmou em uma rede social. Já o advogado Paulo Cunha Bueno, que comanda a banca de defesa de Bolsonaro, ainda não se pronunciou sobre a operação.

A reportagem procurou a Polícia Federal e o STF para se pronunciarem sobre a operação e aguarda retorno.

Um dos filhos de Bolsonaro, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC), criticou a operação classificando-a como uma “tortura” e que “ninguém aguenta mais tanta perseguição, injustiça e tortura”.

“Sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes, circunstância que evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial e recomenda a adoção de providências destinadas à localização e apreensão dos armamentos eventualmente mantidos sob o poder do condenado”, disse Moraes na decisão a que a Gazeta do Povo teve acesso (veja na íntegra).

O ministro emendou afirmando que a permanência de armas de fogo em poder de Bolsonaro, quando já determinada a entrega integral, “revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes”.

No despacho, Moraes cita o caso da espingarda que teria sido armazenada em uma empresa de artigos bélicos na cidade de Caxias do Sul (RS), em que alega ter “inconsistência das informações prestadas pelo condenado”.

“Isso porque a versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia”, completou.

Moraes determinou a apreensão de todas as armas registradas em nome de Bolsonaro e a revogação de seu registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). Inicialmente, a decisão mencionava 11 armas, entre pistolas, carabinas e espingardas, além da Glock encontrada com um militar que fazia a segurança do ex-presidente.

Em resposta, a defesa de Bolsonaro sustentou que há inconsistências na contagem do arsenal, apontando que o ex-presidente possui, na realidade, dez armas, e não onze, porque uma das pistolas Glock já havia sido apreendida anteriormente pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Também informou que duas armas já estavam sob custódia da Polícia Federal e outras oito permaneciam armazenadas pelo Batalhão de Polícia do Exército.

Posteriormente, o Exército informou não ter localizado duas armas registradas em nome de Bolsonaro: uma pistola Glock e uma espingarda. A defesa esclareceu que a Glock já estava apreendida pela Polícia Civil e que a espingarda se encontra em uma empresa importadora de materiais bélicos em Caxias do Sul (RS), para manutenção ou procedimentos relacionados ao armamento – essas explicações foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o STF ainda analisam os esclarecimentos apresentados pela defesa e a documentação encaminhada pelos órgãos de segurança.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: André Borges/EFE