A falsa acusação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Rosângela  da Silva, a Janja, no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada gerou uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O juiz  17ª Vara Federal da Justiça Federal, Diego Câmara, determinou que o governo federal pague uma compensação por danos morais a Bolsonaro e Michelle, porque ficou comprovado que os itens sempre estiveram com a União, e a fala acuação gerou dano à imagem e à reputação do ex-presidente e da ex-primeira-dama. Na sentença, o juiz negou  o pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República, e a emissão de uma nota à imprensa foi negada.

Móveis ‘desaparecidos’ foram encontrados por Lula  e Janja

No começo de 2023, Lula e Janja disseram que itens do Palácio da Alvorada haviam desaparecido depois da saída de Bolsonaro e Michelle. Dez meses depois, os 261 itens foram encontrados dentro da própria residência oficial. Antes da descoberta, o casal presidencial comprou peças de luxo, gastando com a justificativa da compra pela ausência do objetos.

Apenas em 2023, Lula gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu.

Na época, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que os itens foram encontrados em “dependências diversas” dentro do Palácio da Alvorada, mas não especificou os locais exatos.

Segundo o órgão, foram necessárias três vistorias para localizar todos os itens. A primeira, em novembro de 2022, atestou o desaparecimento de  261 itens; a segunda, no começo do ano passado, localizou 173 peças; e a última, feita em setembro, confirmou que nenhum item havia sido extraviado pelo casal Bolsonaro. Apesar da descoberta dos itens, a Secom disse que os móveis sofreram “descaso” por parte de Bolsonaro e Michelle.

Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e disseram que faltavam bens depois de Bolsonaro e da ex-primeira-dama deixaram o Alvorada. Além de móveis, utensílios domésticos, livros e obras de arte foram citados como “desaparecidos”.

Lula passou o primeiro mês de mandato morando em um hotel no centro de Brasília, afirmando que a residência oficial e a Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência, estavam deteriorados. Durante um café da manhã com jornalistas em janeiro do ano passado, ele afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” do palácio residencial.

Casal Bolsonaro acionou a Justiça depois que itens foram encontrados

Depois que os itens foram encontrados, o casal Bolsonaro acionou a Justiça, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais como “medida pedagógica”, além de retratação por parte de Lula “na mesma proporção da dano que realizou”, o que incluía uma entrevista à imprensa no Palácio da Alvorada e uma retratação “perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal”.

Na decisão, o juiz Diego Câmara afirma que os comentários que sugeriram o envolvimento deles no desvio de móveis do palácio presidencial vai além do direito de crítica, principalmente porque, conforme apurado, o desvio nem aconteceu.

“Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados  no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura  jornalística nos  principais canais  de comunicação”, escreveu o juiz, na sentença.

A  Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão. O Palácio do Planalto foi procurado pelo Estadão mas ainda não retornou.