O governo Lula da Silva (PT) retomou as discussões sobre um novo projeto de regulamentação das plataformas digitais, que prevê regras para a remoção de conteúdo e a responsabilização das empresas pelo que é publicado nas redes. A medida é criticada pela oposição que denuncia risco de censura. “Não vamos permitir que esse projeto avance”, alertou o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), ao afirmar que convocará a população a lutar contra a proposta.

O Palácio do Planalto tem insistido na medida mesmo após a derrota do PL das Fake News no Congresso em 2023 e com a decisão da Meta de flexibilizar suas diretrizes sobre conteúdo no Facebook e Instagram. De acordo com Zucco, a regulamentação permitiria ao governo determinar a remoção de postagens sem decisão judicial, com fiscalização a cargo da própria administração pública. “Postagens chamando Lula de ladrão seriam removidas imediatamente, mas as que se referem a Bolsonaro como genocida passariam batidas”, criticou.

O projeto prevê que plataformas teriam o dever de agir contra conteúdo que contenha “desinformação sobre políticas públicas”. O governo argumenta que o objetivo é garantir um ambiente digital seguro, mas opositores apontam que a definição vaga do termo pode ser usada para silenciar críticas. “Este governo incompetente vem sendo massacrado nas redes sociais por decisões impopulares, como o monitoramento de movimentações financeiras de até R$ 5 mil. Agora, com a popularidade de Lula em queda, a solução é pavimentar o caminho rumo a uma ditadura”, afirmou Zucco.

Para o deputado, a estratégia do governo é garantir que, em 2026, críticas à gestão Lula sejam minimizadas. “Querem esconder que os preços dos alimentos dispararam, que a inflação voltou galopante, que não teve picanha na mesa das famílias, que impostos foram aumentados, que os gastos milionários de Janja estão sob sigilo e que batemos recordes históricos de queimadas”, acusou.

O texto em elaboração foi apresentado na última sexta-feira (24) a um grupo de trabalho composto pela Casa Civil, AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União), Ministério da Fazenda, Secom (Secretaria de Comunicação Social) e Ministério da Justiça. Há divergências sobre o conteúdo e sobre o caminho político a seguir.

O governo avalia se encaminhará a proposta diretamente ao Congresso ou se tentará incorporar suas diretrizes a um projeto parlamentar já existente. Uma das alternativas cogitadas é um texto do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que já tramita na Câmara. “Vamos conversar com cada brasileiro e garantir que a voz do povo não seja calada”, concluiu Zucco, antecipando a resistência da oposição ao projeto do governo Lula.

Créditos: Gazeta do Povo