A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (25) mais uma operação que mira o desvio de emendas parlamentares junto da suspeita de fraudes licitatórias. A Operação Vassalos cumpre 42 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Goiás e no Distrito Federal.

As primeiras informações apontam que, entre os alvos, está o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os filhos, e o ex-prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho (União-PE).

“A investigação aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo, com posterior utilização dos valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio”, disse a Polícia Federal em nota sobre a operação.

A defesa do deputado e do ex-senador afirmou que não teve acesso à decisão de Dino e que os mandados cumpridos “vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares”. “Após o acesso aos autos, a defesa irá se manifestar”, completou.

Entre os crimes praticados, diz a autoridade, estão o de frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação e contrato, além de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Dos alvos desta nova operação da Polícia Federal contra o desvio de emendas parlamentares, Fernando Bezerra foi ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff (PT), entre os anos de 2011 e 2013, e líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado em 2019.

Já o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho é o presidente do diretório estadual do União Brasil em Pernambuco desde fevereiro do ano passado.

Operações recorrentes

Desde 2024, a Polícia Federal vem endurecendo as investigações contra o desvio de emendas parlamentares. Entre as várias operações está a Overclean, com, pelo menos, nove fases apurando a suspeita de envolvimento de políticos e prefeitos em fraudes licitatórias, direcionamento de contratos públicos e lavagem dinheiro a partir de verbas federais destinadas a municípios. Bloqueios milionários foram autorizados pelo STF junto do afastamento de agentes públicos.

Na mais recente, o deputado federal governista Félix Mendonça (PDT-BA) foi um dos alvos por supostamente direcionar emendas para licitações previamente manipuladas, segundo apontou a investigação.

Paralelamente, avançaram as apurações sobre as chamadas “emendas PIX”, modalidade de transferência especial criada para repasses diretos da União a estados e municípios, sem necessidade de convênio formal. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram fragilidades na rastreabilidade e ausência de planos de trabalho em parte dos repasses, o que levou à abertura de inquéritos para verificar eventual desvio de finalidade, sobrepreço em contratos e uso político das verbas.

No mesmo contexto, o ministro Flávio Dino determinou a ampliação das investigações sobre repasses vinculados ao que foi chamado no passado de “orçamento secreto”, mas ganhou o nome de “emendas de relator” e foi considerado inconstitucional pelo STF em 2022.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado