A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que as supostas ameaças de morte relatadas pelo ministro Flávio Dino sejam incluídas no inquérito que apura a atuação das chamadas “milícias digitais”. O ofício enviado pela PF a Moraes faz referência à notícia-crime apresentada pelo próprio Dino em 10 de setembro, logo após ele ter emitido voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o documento, o ministro afirmou ter recebido mensagens com “padrão de incitação à violência”, logo depois de proferir seu voto, que “apresentam constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”. Dino anexou capturas de tela de publicações em redes sociais como Instagram, TikTok, X e YouTube, somando mais de 50 mensagens.

No entendimento da PF, a referência aos protestos no Nepal, considerados violentos, poderia servir como incitação a ataques semelhantes no Brasil. Durante os protestos naquele país, mais de 20 pessoas foram mortas e 600 ficaram feridas. Os atos resultaram em ataques contra a Suprema Corte e Parlamento do Nepal, bem como na agressão contra políticos.

Segundo a PF, o material analisado aponta que as “intimidações” foram direcionadas não apenas ao ministro Flávio Dino, mas também ao delegado da PF Fábio Shor, que atua na investigação de inquéritos de Moraes.

“A individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”, destacou o texto.

Diante deste contexto, a PF pediu a Moraes que os fatos sejam avaliados dentro do Inquérito das “milícias digitas”, que investiga supostos grupos acusados de atuar em rede para coagir ministros do STF. Caso seja reconhecida a conexão, a corporação sugere a abertura de uma Petição específica, com a expedição de ofícios às plataformas digitais citadas, para que forneçam os dados cadastrais dos perfis responsáveis pelas supostas ameaças.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Gustavo Moreno/STF