O PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que a ex-primeira-dama é alvo de “perseguição política” do PT. A acusação ocorre depois que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre a atuação dela no extinto Programa Pátria Voluntária, que foi coordenado por Michelle durante o governo Bolsonaro (PL).

Em nota oficial, a legenda disse “repudiar veementemente a perseguição política” e acusou Lindbergh de abuso de autoridade. O texto destaca que parlamentares têm o dever de agir em prol do interesse público, mas “ninguém está autorizado a abusar”.

Segundo o PL Mulher, o pedido de investigação representa “vingança política” e faz parte de uma estratégia de abuso dos instrumentos jurídicos para enfraquecer adversários. A nota também compara as ações contra Michelle e outros conservadores brasileiros às que teriam sido usadas nos Estados Unidos contra Donald Trump e a oposição ao governo de Joe Biden.

Michelle ironiza Lindbergh

Mais cedo, Michelle Bolsonaro ironizou o deputado petista nas redes sociais, ao compartilhar uma notícia sobre o caso e comentar: “Ele me ama”, acompanhada de um emoji de risada.

O PL afirmou ainda que o caso citado por Lindbergh já foi arquivado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2023, e acusou o PT de tentar desviar a atenção de temas como a CPMI do Roubo dos Aposentados, o aumento de impostos e os gastos do governo Lula.

“Os petistas liderados por Farias criam cortinas de fumaça com mentiras envolvendo a família Bolsonaro. Não conseguirão: o povo de bem já sentiu o cheiro das mentiras do líder dos petistas”, conclui a nota.

O que diz o PT

Segundo Lindbergh, o programa possuía “nítido propósito de capitalização política e religiosa da figura da ex-primeira-dama.” Com isso, ele alega que, por tratar-se de vantagem indevida, Michelle estaria cometendo os crimes de peculato e prevaricação.

Além disso, por ser um programa executado por diversos servidores, ele usa a hierarquia do governo federal para atribuir também o delito de associação criminosa. Além da esfera penal, o deputado atribui a Michelle ato de improbidade administrativa.

Michelle Bolsonaro cuidou de programa para arrecadar doações a vulneráveis

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro instituiu, por meio de decreto, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (PNIV), chamado informalmente de Pátria Voluntária. A chamada “arrecadação solidária”, no âmbito do programa, visava ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social sem, no entanto, recorrer ao dinheiro público. Um dos focos, por exemplo, era a aquisição de cestas básicas para asilos.

O TCU apurou a movimentação de doações entre 2020 e 2021. Neste período, o programa direcionou o dinheiro sobretudo ao combate e à mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19.

O principal problema para o TCU era que, embora o FBB (Fundo do Programa) cuidasse da arrecadação e gestão, eram a Casa Civil e o Conselho de Solidariedade os responsáveis por indicar os eventuais beneficiários.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Sebastião Moreira / EFE