Notícias Paraná

Proprietários rurais pedem socorro

Parcialidade por parte do governo federal acirra conflito de terras no oeste paranaense

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Gilson Pessoa/ Estúdio News

5 de agosto de 2024

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Proprietários rurais pedem socorro

Parcialidade por parte do governo federal acirra conflito de terras no oeste paranaense

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A cidade de Guaíra, localizada aqui na região oeste do Paraná, a cerca de 150 km de Cascavel, voltou a enfrentar problemas com invasões de terras em propriedades rurais.

No dia 15 de julho, um agricultor ficou ferido, durante invasão que aconteceu por volta das 9h na localidade de São Domingos, que possui 250 hectares,  quando um grupo de aproximadamente 20 indígenas montaram acampamento em uma propriedade. No local o filho do proprietário da fazenda precisou ser atendido pelo serviço de atendimento móvel de urgência, após levar um golpe com um pedaço de madeira na cabeça. Ele foi encaminhado para o hospital da região. Equipes da GM, Bpfron, PF e PM, estiveram no local.

O Presidente do Sindicato Rural de Guaíra. Silvanir Rosset, que acompanhou o caso, chegou a expressar sua preocupação com a insegurança jurídica e medo de fatalidades.

No dia 17 de julho, A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (SESP) disse que iria criar um grupo de trabalho com representantes de entidades ligadas aos direitos dos indígenas e de outras forças de segurança para intermediar os conflitos fundiários. A decisão foi tomada, após várias reuniões entre os envolvidos. O encontro aconteceu uma semana depois de uma outra invasão a uma fazenda em Terra Roxa, que gerou conflitos entre indígenas e pecuaristas. O grupo de trabalho tentaria mediar uma discussão para que a Itaipu Binacional comprasse uma área, para realocação dos indígenas.

No último dia 22 de julho, A direção da Itaipu Binacional confirmou, que no fim daquela semana havia, formalizado uma proposta de compra de terras na região, para alocar grupos indígenas em conflito com agricultores. A sugestão, de acordo com a usina, era comprar até 3 hectares para que novas aldeias fosse criadas nos municípios de Guaíra e de Terra Roxa.

Segundo o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, havia um grupo na binacional trabalhando na negociação para que a compra ocorresse “o mais rápido possível”. Dizia que a Itaipu não tem poder de desapropriar qualquer terreno, mas poderia atuar na compra de terras que os proprietários estivessem interessados em vender.

De acordo com  Delazari, A área a ser adquirida pela Itaipu deveria ser considerada como área devida a grupos indígenas que habitavam a região do reservatório. Porém, os números que vinham sendo propostos pelo Ministério Público Federal e por representantes das etnias era superdimensionado. E que o acordo estava distante, por não existirem [áreas do tamanho sugerido pelas partes] para serem adquiridos na região do lago [de Itaipu]. Que mesmo assim a Itaipu estava agilizando a compra emergencial, independente do acordo, baseada em uma avaliação com preço absolutamente razoável e de mercado”, explicou.

Até o dia 19 de julho, o número de propriedades rurais invadidas na região oeste do Paraná havia chegado a sete. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito de Guaíra, cinco propriedades rurais tinham sido invadidas na região desde o último dia 15 – em outras três os invasores tentavam aumentar a área ocupada.
Segundo a Secretaria de Agricultura de Terra Roxa, duas propriedades, o Porto de Areia e a Fazenda Brilhante, também tinham sido invadidas.

Entrevista com dono da Fazenda Brilhante Jean Rodolfo Ferreira:

No dia 19 a Justiça Federal em Umuarama região noroeste do estado, a pouco mais de 100 km de Guaíra, concedeu decisão de reintegração de posse aos proprietários da Fazenda Brilhante. O documento, do qual cabia recurso, determinava a desocupação voluntária da fazenda até o dia 29 deste mês.

Jean Rodolfo Ferreira, fala sobre a reintegração de posse:

A proposta para alocar as famílias dos grupos indígenas Avá-guarani em terrenos comprados por Itaipu havia sido sugerida pelo secretário de Segurança pública de nosso estado, coronel Hudson Teixeira. Ele dizia que era é a melhor maneira de resolver a situação de forma pacífica, rápida e inteligente. E foi além, se formos esperar o que seria uma tramitação normal via judicial, o tempo de espera seria muito longo. Que o clima entre colonos e invasores estava tenso e a demora era justamente o que o governo do estado não queria”, apontou o secretário.

Diante da situação, a reportagem da 92.3 FM, esteve em visita aos referidos municípios. Ouça a entrevista com o Prefeito de Guaíra, Eraldo Trento.

É importante lembrarmos, que no atual governo, o cuidar dos indígenas, não passa de palavras ao vento, de muita promessa e poucas ações. Apesar de ter em mãos os meios e também recursos.
Se não, vejamos. Aprovada pela Câmara dos Deputados, em 12 de março a Medida Provisória (MP) 1.209/24, destinava R$ 1 bilhão para proteger os ianomâmis e combater o garimpo ilegal, a situação entre eles pouco mudou, um ano depois da crise humanitária que constatou a morte e a desnutrição entre os indígenas. A denúncia foi feita em uma reunião da comissão externa da Casa que acompanha a situação dos nativos em Roraima.

Em 17 de julho, Beto Goés, representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, questionou a falta de iniciativa do governo federal em cuidar da população originária. Ele foi enfático ao criticar as políticas públicas estabelecidas no início de 2023, que, conforme disse, não chegam às aldeias que precisam.

Na última segunda feira dia 22 de julho, um relatório sobre a situação dos indígenas em nosso país, foi divulgado a imprensa. Segundo o relatório, os dados foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), via Lei de Acesso à Informação.

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, aponta que ao longo de 2023, pelo menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil. Mas o método aplicado no levantamento das informações, não levaram em conta outros 17 assassinatos, em que os autores do documento classificaram como culposos. Ou seja sem intenção de matar.

O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formas de violência contra os povos indígenas no Brasil. Nos casos de violência por omissão do Poder Público, foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade em 2023. Os estados com o maior número de ocorrências foram Amazonas, com 295 mortes nessa faixa etária, Roraima, com 179 casos, e Mato Grosso, com 124. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em 2023, no portal da Câmara dos deputados, o assunto era tratado, pelo time de esquerda que hoje manda no pais.

Parlamentares condenaram nas redes sociais, numa segunda-feira 23 de janeiro, eles, diziam. A situação vivida pelos povos indígenas yanomami em Roraima. Cerca de 570 crianças, além de adultos, morreram nos últimos quatro anos por fome, desnutrição e outras doenças que poderiam ser tratadas.

No Twitter, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) Falava de 21 pedidos de socorro ignorados pelo ex-presidente. E que nenhuma providencia havia sido tomada.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrava punição para os culpados pelas mortes, doenças e destruição nas terras yanomamis. “Suspeitas levam até a desvios de verbas de remédios. A triste realidade veio à tona”, disse ela.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmava “O Brasil está chocado com a morte de crianças e registros de adultos com desnutrição extrema e malária, agravados pelo garimpo ilegal. Os culpados por essa lamentável situação precisam ser punidos urgentemente.”

Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) compartilhou o relato de um médico que descreveu o ocorrido como “a pior situação humanitária já vista”. “Houve ‘ação’ ou ‘omissão dolosa’ do governo Bolsonaro.”

A bancada do PT na Câmara dos Deputados se vangloriava em dizer que havia apresentado ao Ministério Público uma representação solicitando a responsabilização criminal e civil do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-ministra Damares Alves pela tragédia humanitária dos povos indígenas yanomami, em Roraima. “Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento.

O líder do partido, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), informava que a representação junto ao MP havia sido protocolado no domingo, um dia antes de a matéria ser publicada.

“A tragédia yanomami em Roraima é mais um capítulo de um genocídio anunciado e sequencial em nossa história. As vítimas fazem parte da omissão criminosa orquestrada e conduzida pelo governo Bolsonaro”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também chamou de genocídio a morte das crianças indígenas. “Não pode ficar impune! Ingressamos com representação para responsabilidade civil e criminal de Bolsonaro, Damares Alves e dos ex-presidentes da Funai entre 2019 e 2022, por genocídio”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

“Para encerar, quero aqui apresentar a somatória dos números que estavam dispersos no relatório e que pós juntados e somados, são ainda mais estarrecedores.
208 homicídios dolosos quando há a intenção de matar. 17 homicídios culposos quando autor cometeu o crime de morte sem intenção. 180 suicídios, quando o sujeito deu cabo a própria vida. E mais 1040 mortes de crianças de 0 a 4 anos, que poderiam ter sido segundo o relatório evitadas pelo governo de plantão. Chegamos então, a dura e triste realidade de que neste governo 1.445 indígenas, perderam as suas vidas. Apenas nos 12 meses de 2023.”
O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que há 45 anos atua em defesa dos direitos dos povos indígenas em território nacional.

 

 

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