O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), endossou uma nota do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-SP). Na nota, divulgada neste domingo (30), Alcolumbre criticou a estratégia do governo de atrasar o envio da mensagem de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, como forma de buscar mais prazo até a sabatina. Na mesma nota, o presidente do Senado sinaliza que manterá o agendamento para 10 de dezembro.

Para Sóstenes, a nota expôs abusos do Planalto: “Quando o Senado cobra respeito, é porque o Executivo ultrapassou todos os limites”, argumentou. Sóstenes ainda sustenta que o governo “quer mandar no Senado, impor cronograma e ainda culpar terceiros por sua própria bagunça interna.” Ao final, o líder manifesta apoio a Alcolumbre e protesta: “Basta de governo que humilha, que ignora protocolos e que tenta transformar sua desordem em crise institucional alheia.”

Gleisi nega fisiologismo e diz respeitar Alcolumbre

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também reagiu à nota de Alcolumbre: a petista disse que o governo tem “o mais alto respeito e reconhecimento” pelo presidente do Senado. Também negou que o Planalto tenha tentado “rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas.”

Ao final, Gleisi defende a regularidade não apenas da indicação de Messias, mas também de todas as ocorridas até o momento: “Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados.”

Da aposentadoria de Barroso à tensão com Alcolumbre: relembre o trajeto da indicação de Messias ao STF

Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal em 9 de outubro. Logo depois, começaram a surgir nomes de possíveis cotados ao cargo. Jorge Messias esteve no topo da lista desde o início.

Movimentos identitários defendiam que uma mulher negra fosse indicada. A tensão de Lula com esses movimentos aumentou com a escolha da data para a oficialização da indicação: 20 de novembro, dia da consciência negra. Já no Congresso, Alcolumbre queria que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o indicado pelo presidente Lula (PT).

O nome passou a contar com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que prometeu ajudar na aprovação de seu ex-colega de AGU, também evangélico. Na direita, o nome foi desde o início tido como “mais petista do que evangélico”. As críticas ganharam força quando Sóstenes trouxe à tona um parecer de Messias que opinava contra uma proibição à técnica abortiva de assistolia fetal.

Messias agravou a crise ao publicar nota se colocando à disposição para a sabatina, isso antes de conversar pessoalmente com Alcolumbre. Em resposta, o presidente do Senado emitiu nota que, sem citar Messias, disse que o nome do “indicado” seria pautado “em momento oportuno”. A data escolhida foi considerada uma represália ao governo, que viu prazo curto para que Messias faça o tradicional “beija mão”, processo de ir de gabinete em gabinete pedindo apoio aos senadores.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil; Bruno Spada/Câmara dos Deputados; Valter Campanato/Agência Brasil