A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça (22) o recebimento da denúncia do segundo grupo de investigados por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A sessão está marcada para começar às 9h30 com as alegações das defesas, com mais uma à tarde, às 14h, e outra na quarta (23), às 9h30, quando os ministros devem apresentar seus votos.

O grupo é apontado como “operacional” do plano e é formado por seis aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin e formado pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No final do mês passado, a Primeira Turma aceitou a denúncia contra Bolsonaro e aliados por unanimidade.

Entre os principais aliados de Bolsonaro que terão as denúncias apresentadas nesta terça (22) está Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro. Ele foi autorizado por Moraes para acompanhar presencialmente a sessão, mas está proibido de circular por Brasília e de filmar ou fotografar o julgamento.

A defesa será feita pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho, crítico a ações do STF, que pretende repetir argumentos já rejeitados no julgamento do núcleo anterior que aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete aliados, como a suposta incompetência da Corte para julgar o caso e a alegação de suspeição dos ministros Moraes, Zanin e Flávio Dino.

Além disso, pretende apresentar a geolocalização do ex-assessor como prova de que ele não participou dos atos de 8 de janeiro de 2023. Martins ficou preso preventivamente por seis meses sob a acusação de tentar fugir do país, embora tenha apresentado provas de que não viajou aos Estados Unidos com o ex-presidente no final de 2022.

A PGR atribui a Martins a autoria de uma suposta minuta de decreto que previa a prisão de Moraes e Gilmar Mendes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Outro denunciado é o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por suposta interferência nas eleições de 2022 ao coordenar blitze que teriam dificultado o trânsito de eleitores no Nordeste. Ele ainda esteve preso entre agosto de 2023 e agosto de 2024 por obstrução de Justiça. Atualmente, ele é secretário municipal da prefeitura de São José (SC).

Já o general de brigada Mário Fernandes, também denunciado, foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e chegou a comandar interinamente a pasta durante o governo Bolsonaro. Ele também atuou como assessor do ex-ministro Eduardo Pazuello, da Saúde.

Segundo a Polícia Federal, Fernandes é o autor do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a execução de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) no final de 2022. A operação contaria com o apoio de recrutas das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”. Ele está preso preventivamente desde novembro de 2024.

Completam o grupo o coronel Marcelo Costa Câmara, que foi assessor especial de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: reprodução/TV Justiça