O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, arquivar uma representação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que pedia uma auditoria nos custos das viagens internacionais da primeira-dama, Janja da Silva, desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023.

O parlamentar alegava que Janja passou 103 dias fora do Brasil entre 2023 e 2024, superando em 16 dias as viagens do próprio presidente. Além de acompanhar o chefe do Executivo na maioria dos compromissos internacionais, a primeira-dama também representou o país em eventos oficiais, como a abertura das Olimpíadas de Paris e um encontro sobre educação no Catar.

“O representante [Gayer] não possui legitimidade para requerer a realização de fiscalizações pelo TCU, […] tal prerrogativa cabe, em nome do Congresso Nacional, apenas aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos presidentes de comissões técnicas ou de inquérito, quando a solicitação for aprovada pela respectiva comissão”, escreveu o relator Bruno Dantas no acórdão.

Gayer argumentou que os altos custos dessas viagens justificariam uma auditoria para avaliar a legalidade dos gastos, uma vez que Janja não ocupa cargo público.

A participação da primeira-dama em comitivas sem a presença do presidente Lula já havia sido questionada anteriormente e considerada improcedente pelo tribunal. No início de 2024, uma representação semelhante foi analisada pelo TCU, que também decidiu pelo arquivamento.

O mesmo ocorreu com a viagem de Janja aos Jogos Olímpicos de Paris, que também foi questionada, mas teve a análise recusada.

Janja viajou ao Japão nesta semana para participar de eventos antes da ida de Lula, na próxima semana. Ela também voltará a Paris no final do mês para participar de um evento sobre nutrição, em que representará o país a mando do presidente. Os custos não foram divulgados.

A última viagem de Janja a Paris, durante a Olimpíada do ano passado, custou R$ 203,6 mil, sendo R$ 148,4 mil apenas em passagens. Na época, o governo justificou que os preços “estavam elevados em razão dos Jogos Olímpicos”.

Uma pesquisa divulgada no mês passado pela AtlasIntel/Bloomberg apontou que Janja tem uma imagem negativa para 58% dos brasileiros, 32% positiva e 10% não souberam responder.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Ricardo Stuckert/Secom