A decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e publicada no Diário Oficial em agosto, conforme informou o secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Alex Sandro Marega.

Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, realizada de forma artesanal por populações ribeirinhas e sem fins comerciais, é permitida. Cada pescador pode capturar até três quilos de peixe por dia, além de um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos para cada espécie.

A fiscalização será rigorosa, e quem descumprir a legislação poderá sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe apreendido, além da condução à delegacia e a apreensão de veículos e equipamentos utilizados na pesca irregular.

As ações de fiscalização serão intensificadas em toda a região, com foco em áreas estratégicas como estradas e rios. O secretário de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), coronel Fernando Carneiro, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos de segurança e meio ambiente para garantir o cumprimento da legislação. “Vamos atuar ostensivamente no patrulhamento fluvial, nas estradas e no controle de estoque para assegurar que a piracema seja respeitada”, destacou Carneiro.

Para Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT, o período da piracema é essencial para a reprodução dos peixes, momento em que estão mais vulneráveis. “É quando os peixes sobem às cabeceiras dos rios para a reprodução, e essa proteção é fundamental para manter o estoque pesqueiro sustentável no futuro”, explicou.

As ações de fiscalização visam garantir que a fauna aquática se reproduza em segurança, preservando o ecossistema e o equilíbrio ambiental das bacias hidrográficas de Mato Grosso.

SAIBA MAIS – A piracema é o fenômeno natural em que os peixes migram contra a correnteza, subindo os rios em direção às áreas de cabeceira para se reproduzirem. Esse processo ocorre, geralmente, no período de chuvas, quando as condições dos rios, como o aumento do nível da água e a temperatura mais elevada, favorecem a desova das espécies.

É um momento crucial para a perpetuação da fauna aquática, pois é durante a piracema que os peixes encontram locais seguros para depositar seus ovos, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.