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O vice-presidente foi contra a redução pelo menos desde 2003. Alckmin dizia ser contrário à ideia e defendia, como alternativa, ampliar de três para oito anos a internação máxima em casos de crimes hediondos
O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (14), durante a cerimônia de assinatura do decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamentou o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, instituído em 2024. A lei passou a permitir projetos de jogos na Lei Rouanet
A estratégia da campanha lulista é tentar descolar a direita mais pragmática de Flávio e, assim, conquistar votos de quem está ao centro e de quem votou em outros candidatos no primeiro turno
A valorização do petróleo no mercado internacional e a alta das ações brasileiras após o primeiro turno das eleições contribuíram para impulsionar os papéis da estatal
O caso está ligado a outro processo, que foca na tentativa de aquisição do banco de Daniel Vorcaro pelo Banco de Brasília (BRB).A estatal entrou no foco do caso Master durante as tratativas para a compra do banco de Daniel Vorcaro
É justamente o que o Banco de Brasília (BRB) busca do fundo que, pelas normas atuais, tem liberdade para aprovar ou rejeitar a operação. Foram 252 votos a favor, mas seriam necessários 257 para a aprovação
Na noite desta quarta-feira (14), os senadores aprovaram o Requerimento 713/2026, que estabelece um calendário especial e dispensa o intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as duas votações
A decisão atende a um pedido de reconsideração e revoga a exigência prévia de cumprimento de uma quarentena de 48 horas para a reativação do espaço virtual
Alcolumbre já sinalizou que pode promulgar a PEC na semana que vem, antes do segundo turno da eleição presidencial
O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (Nepedi), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda as controvérsias envolvendo as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defende que os ministros sejam rigorosos ao fundamentar suas decisões e não privilegiem candidaturas específicas