Política

O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (14), durante a cerimônia de assinatura do decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamentou o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, instituído em 2024. A lei passou a permitir projetos de jogos na Lei Rouanet

A estratégia da campanha lulista é tentar descolar a direita mais pragmática de Flávio e, assim, conquistar votos de quem está ao centro e de quem votou em outros candidatos no primeiro turno

Na noite desta quarta-feira (14), os senadores aprovaram o Requerimento 713/2026, que estabelece um calendário especial e dispensa o intervalo mínimo de cinco dias úteis entre as duas votações

A decisão atende a um pedido de reconsideração e revoga a exigência prévia de cumprimento de uma quarentena de 48 horas para a reativação do espaço virtual

Alcolumbre já sinalizou que pode promulgar a PEC na semana que vem, antes do segundo turno da eleição presidencial

O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (Nepedi), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aborda as controvérsias envolvendo as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defende que os ministros sejam rigorosos ao fundamentar suas decisões e não privilegiem candidaturas específicas

O objetivo é combater o que vem sendo chamado internamente de “clima de já ganhou” e intensificar a mobilização de apoiadores na reta final do segundo turno

A reportagem apurou que seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo menos dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão seus nomes tratados em documentos individualizados, enviados ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin

A decisão foi anunciada em vídeo publicado pelo parlamentar menos de 24 horas depois de ele afirmar que não compareceria ao encontro

O prazo expira na noite desta quarta-feira (14). Até a manhã do mesmo dia, os conteúdos ainda estavam disponíveis. Em caso de descumprimento, as próprias plataformas terão outras 24 horas para remover os vídeos

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