Um grupo de 17 países da União Europeia (UE) manifestou apoio a um plano que permitirá fechar fronteiras e suspender temporariamente pedidos de asilo em situações de imigração em massa. A proposta foi discutida na sexta-feira (16), durante uma reunião em Bruxelas, na Bélgica, e poderá ser apresentada formalmente pela Comissão Europeia até o fim deste ano.

Segundo o portal europeu EUobserver, os representantes dos 17 países participaram de um encontro realizado antes do segundo dia da cúpula de líderes da UE. Um diplomata europeu ouvido pelo veículo, sob condição de anonimato, afirmou que houve amplo apoio à criação de um mecanismo que permita aos governos do bloco adotar medidas excepcionais quando milhares de imigrantes tentarem entrar em seus territórios ao mesmo tempo.

A intenção é dar aos países mais autonomia para controlar suas fronteiras em situações de emergência, inclusive com a possibilidade de interromper temporariamente o recebimento de solicitações de proteção internacional. A suspensão poderá ser aplicada de maneira seletiva, mas os critérios ainda não foram definidos.

O plano faz parte de uma iniciativa anunciada em setembro pela presidente da Comissão Europeia – braço executivo da UE -, Ursula von der Leyen, para enfrentar grandes fluxos migratórios, especialmente quando governos estrangeiros estimulam a entrada de imigrantes com o objetivo de pressionar países do bloco. O novo mecanismo deverá estabelecer as circunstâncias em que medidas excepcionais poderão ser adotadas.

A discussão ganhou força depois da crise registrada em julho em Ceuta, território espanhol que faz fronteira com o Marrocos no norte da África. Na ocasião, mais de 72 mil imigrantes atravessaram a fronteira com o Marrocos em poucos dias, sobrecarregando as autoridades espanholas e provocando uma disputa entre países europeus sobre o controle da circulação de estrangeiros.

No início de outubro, a Grécia já havia defendido a suspensão temporária de pedidos de asilo durante crises semelhantes. O ministro grego da Migração, Thanos Plevris, afirmou que o bloco precisava ampliar a vigilância das fronteiras e ter condições de interromper os procedimentos de asilo em situações excepcionais.

A proposta recebeu apoio do ministro da Migração da Holanda, Bart van den Brink. Segundo ele, episódios como o de Ceuta devem ser tratados prioritariamente como problemas de controle de fronteiras, e não apenas como questões relacionadas à concessão de asilo.

A Polônia já utiliza uma medida semelhante desde março de 2025, quando restringiu temporariamente o registro de pedidos de asilo na fronteira com Belarus. Varsóvia acusa o regime de Alexander Lukashenko de utilizar imigrantes para pressionar e desestabilizar países europeus.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: OLIVIER HOSLET/EFE/EPA