O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira (24), na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o pedido para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) as chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos da classe GLP-1 usados no tratamento da obesidade. A pasta afirma que a forte queda nos preços e o aumento da concorrência mudaram o cenário que anteriormente dificultava a inclusão dos produtos na rede pública.

O pedido ocorreu dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar – em meio à campanha eleitoral – que o governo passaria a oferecer gratuitamente o medicamento. A estratégia mira pessoas com obesidade que estão na fila para a realização de cirurgia bariátrica, mediante estrito acompanhamento médico e protocolos clínicos.

Depois de apresentado o pedido, a Conitec tem prazo de até 180 dias, prorrogável por mais 90, para concluir a análise. O custo, caso o órgão aprove, pode passar de R$ 4 bilhões segundo estimativas anteriores.

Segundo o Ministério da Saúde, a proporção de brasileiros com obesidade passou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024, ampliando a necessidade de acompanhamento e tratamento de longo prazo. Para a pasta, o controle da doença pode reduzir mortes, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir gastos do sistema de saúde.

O governo também sustenta que a ampliação da concorrência provocou uma redução de 70% nos preços das canetas emagrecedoras no Brasil em menos de um ano. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que 25 produtos já foram registrados no país, sendo 14 deles em 2026, incluindo versões nacionais e medicamentos genéricos.

“Até o momento, 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14 delas em 2026, fruto direto da estratégia de fomento do Ministério e da Anvisa, incluindo versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos”, afirmou a pasta.

O ministério afirma que a maior oferta tornou o Brasil o país com a maior variedade desses produtos e derrubou os preços no varejo. A redução dos custos é apresentada pelo governo como uma mudança em relação à avaliação anterior da Conitec, que havia apontado o impacto financeiro como obstáculo à incorporação.

Com isso, o Ministério da Saúde pede uma nova análise considerando o cenário de preços e concorrência apresentado pela pasta. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha já havia defendido o uso dos medicamentos no SUS com critérios definidos.

“O que estava custando R$ 1,7 mil, R$ 2 mil, já está entre R$ 300 e R$ 400 na farmácia, aumentando o acesso. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável”, declarou o ministro.

O ministério também cita diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tratamento de longo prazo da obesidade com terapias baseadas em GLP-1. A organização defende que os sistemas de saúde estejam preparados para oferecer acesso às terapias e alerta que, sem políticas deliberadas, elas podem ampliar desigualdades já existentes.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Ney Douglas/EFE